O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, levantou a possibilidade de substituir o Uber pelos Correios caso o aplicativo decida deixar o Brasil. A declaração foi feita em entrevista ao jornal Valor Econômico, quando questionado sobre a proposta de regulamentação do serviço por aplicativo. Marinho mencionou que a ideia por trás dessa substituição seria garantir mais direitos aos motoristas de aplicativo, e caso a empresa não concorde com essa proposta, a estatal poderia desenvolver o seu próprio aplicativo de corridas.
A chamada “uberização” tem sido associada à precarização do mercado de trabalho, uma vez que os motoristas que trabalham para o aplicativo não possuem os mesmos benefícios trabalhistas garantidos aos trabalhadores formais, como seguro-desemprego e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Nesse contexto, a proposta de substituição pelo serviço dos Correios visa assegurar benefícios e direitos para essa categoria de profissionais.
Marinho mencionou que essa declaração surge no contexto da mudança na legislação trabalhista para contemplar os motoristas por aplicativo. Essa mudança visa cumprir uma das promessas do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) durante sua campanha, que é beneficiar essa categoria com possíveis benefícios trabalhistas.
O ministro do Trabalho não demonstrou preocupação em relação a uma possível saída do Uber do Brasil, afirmando que já ocorreu uma situação semelhante na Espanha, onde a empresa ameaçou sair do país, mas essa “rebeldia” durou apenas 72 horas, caracterizando-a como chantagem. Marinho ressaltou que o problema seria da Uber e que não está preocupado com essa possibilidade.
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Quanto aos planos do governo federal para regulamentar a situação dos motoristas por aplicativo, o ministro afirmou que não pretende estabelecer regulamentações detalhadas, mas sim buscar soluções que sejam mais vantajosas, especialmente para os trabalhadores. Uma das propostas é incluir os motoristas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), garantindo-lhes acesso à aposentadoria. No entanto, a inclusão na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ainda não foi descartada.
A discussão sobre a regulamentação dos motoristas de aplicativos tem se intensificado, uma vez que a gig economy tem desafiado os modelos tradicionais de trabalho e trazido à tona questões relacionadas aos direitos trabalhistas e à proteção social desses profissionais. O embate entre o atual governo brasileiro e o Uber reflete essa controvérsia e a busca por uma conciliação entre a inovação tecnológica e os direitos trabalhistas.
