Ministro do STF proíbe uso de uniforme por réus do núcleo militar da trama golpista; defesa acusa coação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (28/7) que o tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, réu na investigação sobre a tentativa de golpe de Estado, retirasse a farda e tivesse 10 minutos para se apresentar em trajes civis para seu interrogatório. A defesa do militar protestou, alegando que ele não possuía outras roupas no momento.
“O réu tem 10 minutos para comparecer para exercer sua defesa. Caso não compareça, essa Corte entenderá que abdicou do seu direito e utilizou-se do direito ao silêncio”, afirmou Moraes durante a sessão.
Mais cedo, o ministro já havia proibido todos os réus do chamado “núcleo 3” — composto por militares — de usarem uniforme das Forças Armadas durante seus interrogatórios. A medida gerou desconforto entre os advogados, que pediram o adiamento das oitivas por não haver despacho formal no processo com essa determinação.
Segundo a defesa de Rafael Martins, o militar estava em “situação vexatória” e foi obrigado a pegar roupas emprestadas. O juiz auxiliar Rafael Henrique Tamai, responsável por conduzir as audiências, reiterou a ordem: “Ele está na condição de réu no processo. Não está na condição de testemunha que usaria o uniforme militar. Qualquer outra roupa, doutor”.
O interrogatório do tenente-coronel foi retomado logo em seguida. Rafael decidiu exercer o direito ao silêncio parcial, respondendo apenas às perguntas formuladas por seus próprios advogados.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa os integrantes do núcleo 3 de se reunirem em novembro de 2022, após a vitória eleitoral de Lula, para redigir uma carta golpista endereçada aos comandantes militares, além de planejarem ações que provocariam comoção social e justificariam medidas de exceção por parte do então presidente Jair Bolsonaro.
Confira os réus do núcleo 3 e suas patentes:
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Bernardo Romão Correa Netto – Coronel do Exército
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Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira – General da reserva do Exército
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Fabrício Moreira de Bastos – Coronel do Exército
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Hélio Ferreira Lima – Tenente-coronel do Exército
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Márcio Nunes de Resende Júnior – Coronel do Exército
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Rafael Martins de Oliveira – Tenente-coronel do Exército
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Rodrigo Bezerra de Azevedo – Tenente-coronel do Exército
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Ronald Ferreira de Araújo Júnior – Tenente-coronel do Exército
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Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros – Tenente-coronel do Exército
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Wladimir Matos Soares – Policial federal
As audiências seguem nesta semana no STF, com expectativa de depoimentos de outros militares envolvidos no caso.
