Por Tiago Lucero
Proibir o uso de VPN para acessar o X revela a verdadeira natureza da obsessão de Alexandre de Moraes: a censura. Não é necessário me aprofundar nas inúmeras atrocidades jurídicas cometidas por esse senhor ao longo dos últimos anos, onde ele age completamente fora dos parâmetros legais para promover uma verdadeira caça às bruxas em procedimentos que mais se assemelham a simulacros jurídicos. Basta apenas olharmos o teor desta última decisão para compreendermos a gravidade da situação.
Vamos analisar brevemente. Por um bom tempo, Alexandre de Moraes, em decisões monocráticas, determinou que a plataforma liderada por Elon Musk retirasse determinados conteúdos e suspendesse perfis específicos sob o pretexto de combater a disseminação de notícias falsas. No entanto, tanto o bilionário quanto a própria empresa começaram a se recusar a cumprir essas ordens, alegando que eram ilegais sob a ótica das leis brasileiras e que violavam princípios morais e éticos fundamentais, como a liberdade de expressão.
Essa recusa desencadeou uma batalha que já dura alguns meses. Recentemente, Alexandre de Moraes determinou a suspensão do uso da rede social no Brasil. Se o objetivo fosse realmente atingir a empresa, essa medida já seria suficiente. Porém, a internet oferece caminhos para acessar conteúdos independentemente de censuras, como através do uso de redes privadas virtuais (VPNs), disponíveis até em alguns navegadores.
A partir dessa possibilidade, os usuários poderiam continuar acessando os serviços da plataforma como se estivessem nos Estados Unidos ou na Europa. Contudo, em uma decisão surpreendente, Moraes impôs uma multa de 50 mil reais, não à empresa, mas aos cidadãos brasileiros que utilizarem VPNs para acessar a rede social, mesmo que seja para fins de segurança ou para armazenar informações.
Essa multa, sem qualquer base legal, tem como único objetivo a censura e o impedimento do acesso à informação. A última decisão de Alexandre de Moraes deixa claro seu real objetivo: o cerceamento da liberdade, um direito básico de todo ser humano e cidadão brasileiro. Não é a empresa que está sendo proibida de disseminar informações, mas sim o cidadão comum. Esse senhor, com atitudes ditatoriais, ultrapassa todos os limites éticos e morais, e já passou da hora de seus pares e, principalmente, o Senado Federal, na figura de seu presidente, moverem processos de impeachment contra ele. Mais do que isso, essa pessoa precisa ser afastada da vida pública no Brasil e responder pelos seus atos.
