Musk anuncia serviço gratuito da Starlink em meio a embate com STF, criticando decisão de Moraes

Bilionário reage a bloqueio de contas da empresa no Brasil, chamando medida de censura e prometendo manter internet gratuita até que situação seja resolvida

Em uma resposta direta à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que bloqueou as contas da Starlink no Brasil, Elon Musk anunciou nesta quinta-feira (29) que a empresa de internet via satélite fornecerá seus serviços gratuitamente até que a questão seja resolvida. Musk, que também é dono da rede social X, criticou duramente a ação do ministro, sugerindo que a medida é uma forma de censura.

A Starlink, que conecta mais de 250 mil clientes em todo o Brasil, incluindo escolas, hospitais e pequenas empresas, afirmou que continuará operando no país, mesmo após o bloqueio financeiro. Musk declarou que a SpaceX, responsável pela Starlink, não quer cortar o acesso à internet dos brasileiros que dependem do serviço, especialmente em áreas remotas, e que, devido ao bloqueio, não pode receber pagamentos.

A ação de Moraes foi tomada após o X, antiga Twitter, não nomear um representante legal no Brasil, como exigido pelo ministro. Em resposta, Musk recusou-se a cumprir a determinação, levando à expectativa de que a rede social possa ser suspensa no país. A Starlink, por sua vez, contestou a decisão de Moraes, classificando-a como “infundada” e afirmando que a empresa está sendo injustamente responsabilizada pelas multas aplicadas ao X, multas essas que considera inconstitucionais.

A Starlink também enfatizou que a decisão foi tomada sem que a empresa tivesse oportunidade de defesa, o que, segundo eles, viola os processos legais garantidos pela Constituição brasileira. A empresa de Musk prometeu tomar medidas legais para reverter a situação, defendendo seu direito de operar no Brasil.

A postura de Musk, oferecendo serviços gratuitos enquanto o impasse legal continua, pode ser vista como um desafio direto à autoridade de Moraes, ampliando o debate sobre liberdade de expressão e o papel do Judiciário na regulação de plataformas digitais. A decisão de manter a Starlink operando gratuitamente no Brasil reflete não apenas uma tática de resistência, mas também uma tentativa de preservar o acesso à comunicação para milhares de brasileiros, destacando as complexas implicações de conflitos entre grandes corporações de tecnologia e governos.

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