Justiça entendeu que discurso do deputado incitou ódio contra pessoas trans e desrespeitou o Dia Internacional da Mulher
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal a pagar R$ 200 mil por danos morais coletivos, após seu discurso polêmico na Câmara dos Deputados em 8 de março de 2023.
Na ocasião, durante o Dia Internacional das Mulheres, Nikolas colocou uma peruca e declarou que se sentia uma mulher, dizendo ser a “deputada Nikole”. Ele afirmou ainda que as mulheres estariam “perdendo espaço para homens que se sentem mulheres”.
Para a juíza Priscila Faria da Silva, o ato extrapolou a liberdade de expressão e teve “cunho discriminatório”, mesmo sem o uso direto de xingamentos. A magistrada concluiu que o discurso “descredibiliza a identidade de gênero da população trans” e estimula o preconceito.
A CNN, que inicialmente informou o valor da condenação como R$ 20 mil, corrigiu o dado: o valor é de R$ 200 mil.
A defesa de Nikolas ainda não se pronunciou sobre a decisão.
