Ordem dos Advogados do Brasil irá apurar violações de direitos humanos no caso de Cleriston Pereira da Cunha
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou que irá realizar uma apuração para investigar possíveis violações de direitos humanos no caso da morte de Cleriston Pereira da Cunha. O pedido para esta investigação foi feito pelo Presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonete, em um Ofício enviado à comissão nacional de Direitos Humanos da OAB.
Simonete destacou a importância de realizar diligências e investigações para esclarecer os fatos e garantir a transparência e justiça neste caso. A morte de Cleriston ocorreu no dia 20 de novembro de 2023, no presídio da papuda em Brasília, onde ele estava detido como um dos presos do 8 de janeiro.
No entanto, o desembargador aposentado Sebastião Coelho publicou um vídeo no qual afirma que o relator dos processos do 8 de janeiro, Ministro Alexandre de Moraes, é o principal responsável pela morte de Cleriston. Segundo Coelho, é necessário que o Senado Federal atue imediatamente para afastar Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal.
A morte de Cleriston ocorreu enquanto ele estava sob custódia do Estado, o que levanta a necessidade de responsabilização por parte das autoridades competentes. São evidentes as falhas no tratamento dado aos presos do 8 de janeiro, que são tratados de forma segregada e não têm seus direitos básicos garantidos.
Um fato relevante a ser considerado é que o Supremo Tribunal Federal reconheceu em outubro uma violação massiva de direitos no sistema carcerário brasileiro. Os ministros Gilmar Mendes e Luiz Roberto Barroso destacaram a necessidade de garantir direitos básicos aos presos e de resolver problemas como a superlotação dos presídios.
No entanto, no caso de Cleriston, essas diretrizes não foram seguidas. Ele não teve seus direitos básicos assegurados, e sua situação degradante no sistema prisional contribuiu para sua morte. O tratamento desumano e inconstitucional enfrentado pelos presos brasileiros é uma realidade que precisa ser enfrentada.
A Ordem dos Advogados do Brasil comunicou que irá investigar o caso de Cleriston, levantando questionamentos sobre possíveis irregularidades e violações aos direitos humanos das pessoas detidas. No entanto, é necessário que a OAB vá além das notícias veiculadas pela imprensa e busque informações junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao próprio Supremo Tribunal Federal.
É evidente que os presos do 8 de janeiro não estão tendo um julgamento justo e estão sendo submetidos a condições desumanas. É papel das autoridades garantir que os direitos básicos sejam assegurados a todos os cidadãos, incluindo os presos. A segregação e o tratamento degradante não condizem com os princípios democráticos e a igualdade prevista na Constituição.
É fundamental que sejam tomadas providências imediatas para evitar novas mortes e para garantir que o sistema prisional brasileiro respeite os direitos humanos. A sociedade, os advogados e as pessoas de bem do país exigem ações concretas por parte do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal.
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