Entidade critica lacre de celulares em julgamento e compara medida à época em que Zanin defendia Lula
O embate entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira (30/4). O Conselho Federal da OAB recomendou que advogados boicotem a sessão da Primeira Turma do STF marcada para o dia 6 de maio, caso seja mantida a proibição do uso de celulares durante os julgamentos.
A reação veio após o ministro Cristiano Zanin determinar, na semana passada, o recolhimento e lacre dos aparelhos de advogados e jornalistas durante uma sessão que tratava de denúncias sobre um suposto plano de golpe de Estado. A OAB considerou a medida “injustificada” e ofensiva às prerrogativas profissionais da advocacia.
Em nota oficial, a entidade orienta que advogados recusem-se a entregar seus celulares e, caso a medida seja mantida, deixem a sessão e comuniquem o fato à OAB. Segundo o presidente nacional da entidade, Beto Simonetti, a regra “não encontra respaldo legal”.
Simonetti também prometeu levar a questão a tribunais internacionais de direitos humanos, caso o STF continue com a restrição. Em tom crítico, ele lembrou que o próprio ministro Zanin, quando era advogado de defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, recorreu a cortes internacionais com apoio da OAB. “Se o STF mantiver a ordem de lacrar celular de advogado, vamos agir da mesma forma”, disse.
A determinação do STF, assinada por Zanin, ocorreu em 22 de abril e gerou forte repercussão negativa entre juristas, que veem no ato um precedente perigoso e uma possível afronta à autonomia da defesa técnica.
A crise institucional expõe uma tensão crescente entre a Corte e os representantes da advocacia, num momento delicado da Justiça brasileira, especialmente em processos que envolvem liberdades civis, direitos políticos e sigilo profissional.
