A Polícia Civil do Distrito Federal, por meio da Divisão de Repressão aos
Crimes contra a Propriedade Imaterial – DRCPIM, da Coordenação de Repressão
aos Crimes contra o Consumidor, a Propriedade Material e a Fraudes— Corf, em
parceria com o Procon/DF, deflagrou, na manhã desta terça- feira (24), a Operação
Ludus.
A ação visou combater o comércio ilegal de brinquedos e produtos de
informática, que oferecem riscos à saúde e à segurança dos consumidores,
especialmente crianças.
Durante a operação, foram cumpridos quatro mandados de busca e
apreensão em lojas especializadas na venda de produtos falsificados, localizadas
em diferentes regiões do Distrito Federal. Os estabelecimentos comercializavam
brinquedos e equipamentos eletrônicos que portavam marcas registradas sem a
devida autorização.
Os perigos dos brinquedos falsificados:
A comercialização de brinquedos falsificados representa um grave risco à
saúde e à segurança dos consumidores, especialmente de crianças. Esses
produtos, por não passarem pelos testes de segurança do Inmetro, podem
apresentar:
• Materiais tóxicos: A utilização de materiais de baixa qualidade e não
testados pode causar intoxicação em crianças que colocarem os brinquedos
na boca.
• Partes pequenas e afiadas: A presença de partes pequenas que se soltam
facilmente e bordas cortantes podem causar engasgos, cortes e outras
lesões.
• Risco de incêndio: Brinquedos eletrônicos falsificados podem apresentar
problemas elétricos, aumentando o risco de choques, curto-circuito e
incêndios.
• Falta de informações: A ausência de informações em português e de
certificações do Inmetro dificulta a identificação da idade recomendada e
os cuidados necessários para o uso do brinquedo.
Como identificar um brinquedo falsificado:
A PCDF, com a proximidade das comemorações do Dia das Crianças, orienta
os consumidores a ficarem atentos aos seguintes sinais ao adquirir brinquedos: e constatar de eles são falsificados:
• Ausência de certificação do INMETRO: Todos os brinquedos devem possuir
o selo do Inmetro, que atesta a segurança do produto.
• Embalagem de baixa qualidade: Embalagens com impressão ruim,
materiais de baixa qualidade e falta de informações em português são
indicativos de falsificação.
• Materiais tóxicos e acabamento precário: Brinquedos falsificados
costumam ser feitos com materiais de baixa qualidade, com partes soltas e
acabamento irregular.
• Preço muito abaixo do mercado: Ofertas muito abaixo do preço de
mercado podem ser um sinal de que o produto é falsificado.
A Operação Ludus demonstra o compromisso da Polícia Civil do DF em ação
conjunta com órgãos de fiscalização do DF no combate à pirataria e aos crimes
contra a relação de consumo e a propriedade industrial e autorial, além de proteger
os consumidores, público infantojuvenil e marcas registradas.
Assessoria de Comunicação – Ascom/DGPC
PCDF, excelência na investigação
