Corporações investigam suspeitas de fraudes em licitações e corrupção e também cumpriram seis mandados de busca e apreensão
O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e a Polícia Civil cumpriram três mandados de prisão e seis de busca e apreensão durante operação contra corrupção em Formosa, no Entorno do DF, na manhã desta segunda-feira (28). Segundo as investigações, grupo é suspeito de desviar cerca de R$ 1,5 milhão da prefeitura da cidade por meio de fraudes em licitações na compra de fórmulas nutricionais.
Segundo as investigações do MP e da Polícia Civil, os investigados se uniram para fraudar licitações da administração pública na área da saúde, entre 2017 e 2019.
O defensor dos empresários informou que aguarda acesso ao processo para poder se manifestar. O G1 também entrou em contato com advogado que representa a servidora e aguarda retorno.
A prefeitura de Formosa informou, em nota, que “suspendeu ‘qualquer contratação e pagamento’ com a empresa que está sendo investigada” em 2019.
“Assim que informado pelo Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM/GO) que havia possibilidade de erros nas licitações fornecidas pela empresa, o prefeito decidiu agir proativamente, evitando qualquer possibilidade de ilicitude ou dano aos cofres públicos de Formosa”, afirma o texto – leia íntegra ao fim da reportagem.
Chefiando a operação, o promotor Douglas Chegury explicou que o grupo fraudou dois orçamentos superfaturados para que a empresa dos presos ganhasse a licitação, também com superfaturamento. De acordo com ele, produtos que custavam cerca de R$ 20 eram comprados por R$ 40 pela prefeitura.
“Verificamos que o município vinha adquirindo fórmulas nutricionais especiais, que são administradas em pacientes que não têm como se alimentar, mas a preços muito exagerados. […] Falsificaram a assinatura de um empresário [em orçamento falso] e o outro ‘emprestou’ a empresa para participar, com orçamento também superfaturado, sabendo que não era ele que ia ganhar”, detalhou.
Também de acordo com o que foi apurado pelos órgãos, para atingir os objetivos de lucro, o grupo teria falsificado documentos da prefeitura e produzido orçamentos superfaturados em mais de 100% dos custos de mercado.
Os três presos podem responder pelos crimes de fraude a licitações, superfaturamento, corrupção passiva, falsificação de documentos e formação de organização criminosa. Se condenados, cada um pode ficar preso por até mais de dez anos.
As corporações devem ouvir testemunhas e continuam as investigações para reunir provas dos crimes.
Nota da prefeitura de Formosa
Conforme noticiado pela mídia, o Ministério Público, em conjunto com a Polícia Civil, cumpriu mandados de busca e apreensão em Formosa em uma operação com objetivo de desarticular suspeita de fraude em licitação entre 2017 e 2019, de um produto alimentício destinado à Saúde, envolvendo duas servidoras da prefeitura.
Informamos que já no ano de 2019, onde iniciou sua gestão, o prefeito Gustavo Marques suspendeu “qualquer contratação e pagamento” com a empresa que está sendo investigada.
Assim que informado pelo Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM/GO) que havia possibilidade de erros nas licitações fornecidas pela empresa, o prefeito decidiu agir proativamente, evitando qualquer possibilidade de ilicitude ou dano aos cofres públicos de Formosa.
De imediato, emitiu decreto (2.852/2019), determinando que todos os gestores municipais se abstivessem de realizar contratação, pagamento, homologação e mesmo sessão de julgamento que envolvessem a empresa descrita.
A Prefeitura de Formosa está à disposição para quaisquer esclarecimentos, reafirmando seu compromisso com uma Gestão voltada aos cumprimentos dos princípios da transparência, legalidade e eficiência.
Vanessa Martins, G1 GO
