Comissão presidida por Paulo Bilynskyj aprova proposta polêmica com apoio da base bolsonarista
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), um projeto de lei que proíbe o uso de armas de fogo pelos agentes responsáveis pela segurança pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de seus ministros.
O texto, de autoria do deputado e delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), presidente da comissão, foi aprovado por 15 votos favoráveis e 8 contrários, todos da oposição ao governo.
Segundo o projeto, “fica vedado o uso de armas de fogo pelos agentes integrantes da segurança pessoal do Presidente da República e de seus Ministros de Estado, ainda que em atividades que envolvam a segurança imediata de tais dignatários”.
Clima tenso e fala polêmica na comissão
A votação ocorreu em clima de embate acalorado entre parlamentares da oposição e da base governista. O deputado Gilvan da Federal (PL-ES), relator da proposta, protagonizou o momento mais tenso da sessão ao dizer, em meio a um embate com o deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ):
“Gostaria de ver Lula morto.”
A declaração causou forte reação e interrupção da sessão. Vieira rebateu afirmando que o projeto era “inconstitucional, ilegal e irresponsável”, além de representar “um ataque direto à segurança institucional do país”. Parlamentares da base pediram a retirada da fala de Gilvan dos anais da Casa e sua responsabilização.
Reação do governo e de juristas
O Palácio do Planalto ainda não se pronunciou oficialmente, mas assessores do governo classificaram a proposta como “absurda” e “perigosa”, apontando que coloca em risco a vida de autoridades públicas e afronta protocolos de segurança nacional.
Juristas e especialistas em segurança também condenaram a proposta, que consideram incompatível com normas internacionais de proteção a chefes de Estado. A medida ainda precisa passar por outras comissões e pelo Plenário da Câmara antes de avançar ao Senado.
Contexto político e escalada de tensões
O projeto faz parte de uma série de ofensivas da ala bolsonarista no Congresso que busca enfraquecer o governo Lula e provocar desgaste institucional. Nos bastidores, parlamentares da base avaliam que a proposta tem pouca chance de prosperar nas etapas seguintes, mas alertam para o uso político e simbólico da medida por setores extremistas.
