Parlamentares da oposição entram com pedido de impeachment de Barroso

Pedido é protocolado após participação do ministro do STF na UNE

Por Rogério Cirino

Um grupo de parlamentares da oposição protocolou, nesta quarta-feira (19), um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, devido ao seu discurso durante um evento da União Nacional dos Estudantes (UNE), no qual afirmou que “derrotamos o bolsonarismo”.

O requerimento foi apresentado na Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal e conta com a assinatura de 14 senadores e 63 deputados federais. Entre os signatários estão os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Damares Alves (Republicanos-DF) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Durante uma coletiva de imprensa para anunciar o pedido de impeachment, o senador Jorge Seif (PL-SC) declarou: “Devido às violações legais, solicitamos ao presidente Pacheco que submeta ao plenário a votação do impedimento de Barroso”.

No discurso proferido pelo ministro, ele afirmou: “Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”. Posteriormente, o STF se manifestou esclarecendo que Barroso se referia ao “voto popular” e não “à atuação de qualquer instituição”. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou Barroso, afirmando que “o que ele fez foi horroroso. O filme que ele fez foi um filme de terror”. Bolsonaro também expressou sua expectativa de que Pacheco não ignore o pedido de impeachment.

A CNN teve acesso ao documento de 93 páginas endereçado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Na conclusão, os parlamentares apresentam sete solicitações, listadas a seguir:

  1. O recebimento da presente denúncia pela Mesa do Senado Federal, acompanhada dos documentos anexos;
  2. Que a Mesa do Senado Federal determine imediatamente a leitura da denúncia no expediente da sessão seguinte;
  3. Que a Mesa do Senado Federal encaminhe a denúncia à Comissão Especial, eleita para analisar a procedência das denúncias;
  4. Que a Comissão Especial delibere sobre a procedência das acusações;
  5. A intimação do denunciado, Ministro do Supremo Tribunal Luís Roberto Barroso, para se manifestar sobre as acusações;
  6. Que o Senado Federal processe e julgue os crimes de responsabilidade imputados ao denunciado;
  7. A decretação da perda do cargo do denunciado, com a consequente inabilitação para o exercício de função pública pelo prazo de 8 (oito) anos, nos termos do art. 52, parágrafo único da Constituição Federal.
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