O Plano Nacional de Educação (PNE) e o Plano Nacional de Cultura (PNC) estão entre as prioridades da Comissão de Educação e Cultura (CE) para o biênio 2025-2026. Foi o que afirmou a senadora Teresa Leitão (PT-PE), presidente da CE recém-eleita, em entrevista à TV Senado na quarta-feira (19).
Plano Nacional de Educação
O PNE determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no país e baliza os estados e municípios na construção de seus respectivos planos subnacionais. Cada PNE tem vigência prevista de 10 anos. O plano atual deveria ter sido encerrado em 2024, mas como o novo PNE não foi aprovado até 2023, seu prazo foi estendido até o final deste ano.
— A Comissão de Educação e Cultura tem uma tarefa central em 2025, que é a aprovação do PNE. É uma política estrutural da educação, então é importante que seja também uma discussão federativa. É talvez o foco principal deste biênio, assim como o PNC, que saiu da Conferência Nacional de Cultura — disse Teresa.
O projeto de lei com o novo Plano Nacional de Educação (PL 2.614/2024), previsto para durar até 2034, foi apresentado pelo governo federal em julho. Atualmente o texto está em tramitação na Câmara dos Deputados, e depois seguirá para análise no Senado.
Esse projeto contém 10 diretrizes, 18 objetivos, 58 metas e 253 estratégias, que se referem às áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica.
Teresa Leitão apresentou um requerimento, que será votado na CE, para a realização de 12 debates sobre o projeto do novo PNE.
Plano Nacional de Cultura
O PNC está ainda mais defasado: a lei mais recente com esse plano é de 2010 e deixou de vigorar no final do ano passado, após ter sido prorrogada por dois anos em 2022. E e o governo federal ainda não apresentou uma nova proposta ao Congresso Nacional.
O Plano Nacional de Cultura encerrado no ano passado reunia 14 diretrizes, 36 estratégias, 274 ações e 53 metas relativas a diversos setores da cadeia cultural e da economia criativa. Entre seus objetivos estavam o fomento à geração de empregos formais no setor, o aumento anual do número de lançamentos de filmes brasileiros em salas de cinema e a qualificação de pessoal da área.
Tecnologia na educação
Teresa Leitão também apontou os desafios do uso de novas tecnologias no ambiente educacional. Ela elogiou a lei que restringe celulares nas escolas de educação básica de todo o país, mas reconheceu que não “se deve desprezar a utilização pedagógica desses equipamentos”.
— Nós estamos em uma era digital. Então, qual é o lugar desses equipamentos na educação? Como é que eles podem ser utilizados de maneira assertiva, de maneira produtiva? E [também há] a questão da inteligência artificial, que aflige a todos nós, não por ela em si, mas pela maneira como ela precisa ser utilizada.
Além disso, a senadora mencionou outros temas de interesse para a Comissão de Educação:
- o Programa Pé-de-Meia;
- políticas de alfabetização, com foco na primeira infância;
- o acompanhamento da implementação de leis aprovadas no ano passado sobre o ensino médio;
- a ampliação de escolas de tempo integral;
- a ampliação de recursos para o ensino superior.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
