O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a criação de uma nova unidade de conservação ambiental no Amazonas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (22). Segundo o parlamentar, a medida desconsidera a presença de comunidades tradicionais que vivem da agricultura e da pecuária em áreas que agora estão sendo restringidas à atividade humana.
— Lá em Manaus, meses atrás, o ICMBio criou uma área de proteção ao sauim-de-coleira — um macaquinho pequeno que merece o nosso respeito — onde tem extrativistas, plantadores de abacaxi, cacau, mamão, abacate. São estimados aí uns 100 a 150 macaquinhos. É uma área equivalente a 15 mil campos de futebol, e lá tem mais de 10 mil pessoas morando — afirmou.
Plínio relatou visitas da CPI das ONGs a áreas de reserva onde, segundo ele, a presença do ICMBio tem limitado a subsistência de comunidades locais. Citou como exemplo a Reserva Extrativista Chico Mendes, no Acre, onde moradores estariam autorizados apenas a extrair látex e castanha, sem possibilidade de criar gado ou plantar alimentos. O senador afirmou que há uma “engenharia internacional” para controlar a região amazônica por meio de ONGs e órgãos federais.
O senador também criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) nas questões ambientais e defendeu a aprovação da proposta de emenda à Constituição que limita decisões monocráticas de ministros. Ele mencionou a PEC 8/2021, de autoria do senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR), já aprovada no Senado e em análise na Câmara dos Deputados. Para Plínio, as instituições precisam ser exercidas com equilíbrio e respeito à democracia:
— A democracia não precisa de defesa; a democracia precisa de prática. Onde a democracia é exercida plenamente, ela por si só se basta. As instituições se bastam!
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
