Porque Lula mantém cadeira do STF vaga há um mês?

Presidente adia decisão sobre nome para o Supremo e conversa com Pacheco e Alcolumbre antes de oficializar indicação

Há 31 dias, o Supremo Tribunal Federal está com uma vaga aberta após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, ocorrida em 18 de outubro. Desde então, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não anunciou o substituto e prolonga as conversas políticas sobre o tema.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, é apontado dentro do governo como o nome mais provável, mas Lula aguarda um encontro com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, antes de formalizar a escolha. O senador também é citado como possível indicado para o cargo.

A expectativa inicial era de que o anúncio fosse feito ainda em outubro, mas a decisão foi adiada. O cenário ficou mais sensível após a votação que manteve Paulo Gonet na Procuradoria-Geral da República, aprovada no Senado por margem reduzida. O resultado levantou preocupação sobre uma eventual resistência à indicação de Messias.

Segundo o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, Messias não enfrenta atritos relevantes na Casa. Ele afirmou que Lula deve conversar nesta semana com Pacheco para finalizar a indicação. Mesmo assim, a articulação no Congresso permanece como fator determinante para o andamento da sabatina.

A avaliação de aliados é que o desfecho dependerá da posição de Pacheco e de Davi Alcolumbre. Caso ambos não atuem contra a escolha, a aprovação no Senado tende a ocorrer sem maiores dificuldades. A rejeição de um indicado ao STF nunca aconteceu na história brasileira.

Com a nova nomeação, Lula alcançará 11 indicações ao Supremo desde o primeiro mandato. Se aprovado ainda em 2025, Jorge Messias poderá permanecer na Corte até 2055, respeitando a regra da aposentadoria compulsória.


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