Trump, Big Techs e discurso liberal deixam establishment brasileiro em alerta
O alinhamento entre Donald Trump e as big techs representa um sinal de alerta para o governo Lula e o Supremo Tribunal Federal (STF), evidenciando uma nova onda de pressão que pode dificultar a implementação de regulações no Brasil. Enquanto Trump e os executivos dessas gigantes tecnológicas defendem uma visão de “liberdade de expressão” que visa proteger seus interesses comerciais, o governo brasileiro e o STF insistem na necessidade de controle das redes sociais. Essa divergência não apenas acentua tensões diplomáticas, mas também expõe falhas internas na condução dessa pauta tão sensível.
O governo Lula e o STF argumentam que a regulação das redes é essencial para combater abusos como discursos de ódio, desinformação e incitação à violência. Contudo, a abordagem adotada, que frequentemente se traduz em medidas punitivas unilaterais, como a suspensão do funcionamento da plataforma X em 2024, levanta questões sobre os limites entre regulação e censura. A decisão do ministro Alexandre de Moraes, amplamente criticada por figuras como Elon Musk, expõe um Judiciário que, muitas vezes, age como um poder sem freios, colocando em xeque a legitimidade dessas ações perante parte significativa da população.
A insistência do STF em se posicionar como protagonista nesse debate, em vez de aguardar uma solução legislativa clara, é sintomática de um desequilíbrio institucional. O Marco Civil da Internet, que deveria servir como base para qualquer regulação, está sendo reinterpretado de forma a permitir interferências que extrapolam os limites originalmente estabelecidos. Isso reforça a percepção de que o Judiciário está legislando, uma função que não lhe compete, e coloca em risco a credibilidade das instituições democráticas.
No âmbito internacional, o alinhamento de Trump com as big techs adiciona uma camada de complexidade. A decisão da Meta de abandonar a checagem de fatos, por exemplo, demonstra como essas empresas estão dispostas a ceder a interesses políticos quando lhes convém, mesmo que isso signifique minar iniciativas globais de combate à desinformação. No Brasil, o governo Lula e o STF têm repetidamente criticado tais movimentos, mas suas respostas carecem de eficácia. Notificações da Advocacia Geral da União (AGU) e discursos de repúdio são insuficientes diante do poderio econômico e político dessas empresas.
No plano doméstico, a falha em aprovar uma regulação clara e coerente no Congresso Nacional é um reflexo da falta de articulação do governo Lula. Desde 2020, o PL das Fake News tem sido debatido sem avanços significativos, demonstrando uma incapacidade de superar resistências tanto da oposição quanto das próprias empresas de tecnologia. A tentativa de criar uma agência reguladora independente foi abandonada, deixando lacunas em um projeto que já nasceu enfraquecido.
Os discursos do presidente Lula, que frequentemente misturam retórica anticolonialista com críticas à soberania das big techs, também carecem de consistência. Apesar de afirmar que “nenhuma empresa está acima da lei”, o governo tem mostrado pragmatismo exagerado em relação à administração Trump, evitando confrontos mais diretos. Isso não apenas enfraquece a posição brasileira, mas também envia sinais contraditórios a uma sociedade que exige ações concretas.
Ademais, a postura do STF em se apresentar como árbitro único em questões complexas como a regulação digital tem potencial de agravar ainda mais sua crise de legitimidade. Decisões unilaterais, como a imposição de multas e suspensões contra as big techs, reforçam a narrativa de que o Judiciário atua com autoritarismo. Esse tipo de abordagem é especialmente perigoso em um país polarizado, onde parte considerável da população já questiona a imparcialidade da Corte.
Diante desse cenário, o Brasil enfrenta o desafio de equilibrar a soberania nacional com a dinâmica global imposta pelas big techs e pelo governo Trump. No entanto, a falta de uma estratégia clara, aliada às falhas de articulação interna e às tendências autoritárias do STF, compromete a capacidade do país de lidar com essa conjuntura. Sem uma liderança forte e uma agenda coerente, o Brasil corre o risco de se tornar refém de interesses estrangeiros e de suas próprias fragilidades institucionais.
