O programa Direito Delas, da Secretaria de Justiça e Cidadania, ganhou mais um núcleo de atendimento, na sede da Promotoria de Justiça do Gama (Setor Leste Industrial, Sind QI 1). A inauguração do espaço, que prestará apoio a vítimas de violência doméstica e familiar, ocorreu nesta segunda-feira (16).
“O que a gente quer com a expansão desse programa é chegar em todas as pessoas, chegar em todas as cidades e mostrar que o Estado tem uma mão firme na repressão e no atendimento às vítimas de violência aqui no Distrito Federal. Hoje, com essa parceria com o Ministério Público, nós estamos muito felizes, a gente tem uma estrutura robusta, que dá um atendimento digno e humanizado para a população”, destacou a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.
O novo núcleo conta com quatro salas, sendo uma especial para atendimento infantil. No local, a população encontrará serviços gratuitos de acolhimento psicológico, assistencial e jurídico, como reforçou a secretária: “80% do público que é atendido no Direito Delas é decorrente de violência doméstica, mas nós também fazemos atendimentos de crianças de 7 a 14 anos, vítimas de estupro, pessoas idosas e órfãos de feminicídio”.
Criado em novembro de 2023 — em substituição ao antigo Pró-Vítima —, o programa conta, agora, com 11 núcleos espalhados pelo DF, nos quais já foram registrados mais de 6 mil atendimentos. “Nós tivemos um aumento de 70% nos atendimentos e por que isso? Pela forma como a gente atende hoje. Além de psicólogos e assistentes sociais, nós temos servidores de legislação e Direito que orientam. A gente sabe que muitas pessoas vítimas de violência têm medo de denunciar, de procurar ajuda, porque às vezes não conhecem seus direitos. E, às vezes, uma orientação faz com que essa mulher se encoraje para que ela possa denunciar, sim, e romper com o ciclo da violência”, pontuou Marcela Passamani.
Com a inauguração do núcleo do Gama, o programa conta agora com 11 unidades espalhadas pelo DF | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília
Integração
Também participaram da cerimônia de inauguração do novo núcleo o secretário da Pessoa com Deficiência, Flávio Pereira dos Santos; a comandante-geral da Polícia Militar do DF, coronel Ana Paula Habka; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), Georges Seigneur; a coordenadora das Promotorias de Justiça do Gama, Vyvyany Viana; e a subdefensora Pública Geral do DF, Emmanuela Saboya.
Todos os presentes enfatizaram a importância da integração entre diferentes órgãos para proteger as vítimas. “O Estado, junto, está demonstrando que a mulher pode se sentir acolhida para buscar os seus direitos. E aí a gente pede a participação dos homens e isso está acontecendo. Hoje eu tenho uma corporação majoritariamente masculina e que trabalha em cima dessa causa também”, apontou a comandante da PMDF.
“Muitas pessoas sofrem vários tipos de violência diariamente e nós compreendemos que esse fenômeno não é só jurídico. As pessoas precisam ser amparadas, protegidas, acolhidas e não só participarem de um processo judicial como testemunha para descrever um fato. E o Ministério Público entende que é importante cuidar, reconhece o seu papel na proteção dos direitos das vítimas, mas também reconhece que ele é incapaz de fazer esse trabalho sozinho e, para isso, nós buscamos parcerias com entidades que têm a mesma ideia que nós, o mesmo desejo que nós, que conseguem perceber a importância de cuidar de vítima de crime, de pessoas que que tiveram seus direitos violados. Então essa parceria é inestimável”, arrematou Vyvyany Viana, que também coordena o Núcleo de Atenção às Vítimas do MPDFT.
