Com estudos que apontam a relação entre a violência doméstica e as lesões bucomaxilares, a senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) apresentou projeto para assegurar atendimento odontológico prioritário no Sistema Único de Saúde (SUS) às mulheres que sofreram essas agressões, que muitas vezes desfiguram as suas faces e provocam sérios problemas odontológicos. O projeto da senadora (PL 4221/2024) inclui essa assistência na Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006).
A medida busca proporcionar às vítimas o atendimento necessário para a recuperação de lesões faciais e dentárias causadas pelas violências sofridas. A senadora argumenta que o projeto preenche uma lacuna na assistência de saúde pública, garantindo às mulheres o direito de reconstruir a sua integridade física e psicológica.
Em sua justificativa, Ana Paula cita dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), que indicam ao menos um terço das mulheres em todo o mundo sofrendo violência de gênero, que frequentemente resulta em lesões faciais graves, incluindo danos odontológicos. A senadora também menciona que, no Brasil, estudos acadêmicos apontam que a violência doméstica está diretamente ligada a lesões bucomaxilares, ocorrendo em mais de 50% dos casos de traumatismos faciais.
“Esse tipo de trauma não apenas prejudica a fala e a alimentação, mas também afeta profundamente a identidade, a autoestima e a dignidade das vítimas, causando danos físicos, psicológicos, estéticos e morais”, afirma Ana Paula.
A senadora observa ainda que, embora a legislação brasileira assegure atendimento prioritário em várias áreas de saúde para mulheres em situação de violência, o suporte odontológico ainda é deficiente.
O projeto agora aguarda encaminhamento para as comissões temáticas do Senado.
Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Patrícia Oliveira
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
