Dados apontam que menos de 1% das vítimas de estupro tiveram acesso ao aborto legal no estado
Entre 2021 e 2025, 5.939 crianças e adolescentes de 10 a 14 anos deram à luz na Bahia, segundo dados da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Pela legislação brasileira, todas as gestantes dessa faixa etária são consideradas vítimas de estupro de vulnerável, pois a lei entende que não há consentimento sexual nessa idade.
Apesar disso, o número oficial de registros de violência sexual é menor: pouco mais de 3,9 mil casos. Isso indica que muitas meninas não são identificadas nem tratadas como vítimas de crime, e algumas sequer reconhecem a violência sofrida.
O acesso ao aborto legal também é limitado. Em cinco anos, apenas 55 meninas vítimas de estupro realizaram o procedimento, o que representa 0,92% do total de partos entre menores de 14 anos.
De acordo com a psicóloga Fabiana Kubiak, da área técnica de Atenção à Pessoa em Situação de Violência Sexual da Sesab, há grande dificuldade de acesso aos serviços de saúde. “Se uma menina com menos de 14 anos está gestante, é porque ela sofreu um estupro”, afirmou.
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