Apresentador foi absolvido em segunda instância por falas feitas em programa de rádio em 2021
O apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, foi absolvido em segunda instância por declarações feitas em 2021, nas quais sugeriu o uso de uma metralhadora contra a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) e fez críticas à aparência da parlamentar. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).
A ação havia sido movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que acusava o apresentador de incitação à violência e discurso ofensivo contra a deputada durante um programa de rádio. Com a decisão do TRF-5, Ratinho foi inocentado das acusações nessa etapa do processo.
Apesar da absolvição, o caso ainda não foi encerrado. O processo seguirá para análise no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que poderá confirmar ou rever o entendimento adotado pelo tribunal regional.
Caso tivesse sido condenado, Ratinho poderia ser obrigado a pagar uma indenização de até R$ 2 milhões por danos morais à deputada. Além disso, a Rádio Massa, da qual ele é proprietário, teria que veicular campanhas de conscientização sobre o combate à violência de gênero contra mulheres por pelo menos um ano.
As declarações do apresentador, feitas em tom agressivo, geraram ampla repercussão à época e reacenderam o debate sobre liberdade de expressão, discurso de ódio e violência política de gênero no Brasil.
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