Relatório aponta retrocessos em direitos humanos e restrições à liberdade de expressão no Brasil
O governo dos Estados Unidos, liderado por Donald Trump, divulgou nesta terça-feira (12) um relatório anual sobre direitos humanos que cita o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como responsável por medidas consideradas de censura contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. O documento também faz críticas diretas à gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o Departamento de Estado americano, tribunais brasileiros tomaram decisões “amplas e desproporcionais” que restringiram a liberdade de expressão e de imprensa. Entre elas, a suspensão de mais de 100 perfis na rede social X, determinada por Moraes, afetando majoritariamente contas ligadas a defensores de Bolsonaro.
O relatório também condena o bloqueio temporário da plataforma no Brasil e a proibição do uso de VPN, sob pena de multa. De acordo com Washington, essas medidas prejudicaram denúncias anônimas de corrupção e enfraqueceram o debate democrático, muitas vezes sendo adotadas em processos mantidos sob sigilo.
Além do tema da censura, o documento cita casos de violência policial, prisões arbitrárias, tortura e intimidação contra jornalistas. Também menciona investigações sobre execuções extrajudiciais e crimes cometidos por agentes de segurança pública.
O texto ainda registra aumento de incidentes antissemitas no Brasil após os ataques do Hamas a Israel, em 2023. Para os EUA, declarações do presidente Lula sobre o conflito no Oriente Médio contribuíram para o cenário, e o país “não tomou medidas consistentes” para punir violações de direitos humanos cometidas por autoridades.
Washington conclui que os episódios descritos representam retrocessos na democracia brasileira e defende que o Brasil adote mecanismos mais transparentes e proporcionais para lidar com questões ligadas à segurança nacional e à liberdade de expressão.
