Senado aprova Compromisso Nacional Criança Alfabetizada — Senado Notícias


O Senado aprovou nesta terça-feira (18) o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que estabelece que crianças sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental (PL 4.937/2024). Também foram aprovados o PL 1.241/2023, que altera a composição da Conitec, órgão vinculado ao Ministério da Saúde que avalia a incorporação de remédios e equipamentos no SUS, e a MP 1.265/2024, que destina R$ 383 milhões para o estado do Rio Grande do Sul empregar em ações de recuperação das enchentes.



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