A consulta popular pode ocorrer junto às eleições; proposta tem a
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado analisa uma proposta para incluir um plebiscito nas eleições de 2026 sobre a possibilidade de retorno ao regime monárquico parlamentarista. A sugestão recebeu 29 mil assinaturas e, se aprovado, o Brasil poderia voltar a ter um rei pela primeira vez desde a deposição de Do
A presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), afirmou que a proposta precisa ser debatida. “Uma iniciativa da sociedade não pode ficar na gaveta. Nem que seja um ‘não’ bonito, tem que ser apreciado”, disse ao jornal O Estado de S. Paulo .
A consulta popular ocorreria simultaneamente ao pleito de 2026, mas o texto não define quem assumiria o trono caso a monarquia fosse restabelecida. Os descendentes da família imperial brasileira estão divididos entre dois grupos: o ramo de Vassouras, liderado por Dom Bertrand de Órleans e Bragança, e o ramo de Petrópolis,
Dom Bertrand considera o plebiscito precipitado e argumenta que o prazo até 2026 é curto para garantir a igualdade de condições entre os interessados e para promover uma ampla campanha de esclarecimento sobre o modelo monárquico.
Se aprovada pela CDH, a proposta seguirá para votação no plenário do Senado. Caso obtenha maioria, ainda precisará passar pela Câmara dos Deputados e ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante a tramitação, os parlamentares deverão definir as regras de consulta e a estrutura de um possível regime monárquico.
O Brasil realizou seu último plebiscito sobre o sistema de governo em 1993. Na ocasião, o presidencialismo republicano venceu com 43,88 milhões de votos, enquanto a monarquia recebeu 6,79 milhões. O número de votos em branco e nulos superou os elaborados ao retorno da monarquia, e o parlamentarismo também foi rejeitado.
