A Procuradoria Especial da Mulher lançou nesta terça-feira (10) a versão em braile do Guia Prático da Lei Maria da Penha. A cartilha foi lançada originalmente em 2015, com o objetivo de difundir conhecimento sobre as inovações Lei Maria da Penha, de 2006. A versão em braile visa garantir acessibilidade e inclusão para mulheres com deficiência visual no enfrentamento à violência.
O lançamento encerra a campanha de 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
— Lançamos o guia para reforçar a conscientização, as políticas públicas inclusivas e o acesso às ferramentas para acesso justo e igualitário. A luta pelo direito das mulheres e contra a violência de gênero é um chamado para toda a sociedade. A mudança que buscamos começa em cada um de nós — afirmou a senadora Zenaide Maia (PSD-RN), titular da Procuradoria.
A cerimônia contou com a presença da ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo. Ela lembrou que a luta pelos direitos das mulheres passa pela construção de uma sociedade mais justa.
— Nossa luta por memória, igualdade, liberdade e justiça é e continuará sendo o lema de todas as brasileiras que sabem o que é seu: o direito à vida, à liberdade de escolhas e a um mundo livre do machismo, da misoginia, do sexismo e da brutalidade do feminicídio — reforçou.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) também destacou a importância da iniciativa e o papel do enfrentamento ao feminicídio no Brasil.
— Não é justo que uma mulher seja violentada e chegue a ser assassinada pelo fato de ser mulher. Quanto mais políticas nessa direção tivermos, mais estaremos usando nossa prerrogativa de legisladoras e dando voz a outras mulheres — enfatizou.
Para a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), a cerimônia simbolizou um marco para a bancada feminina. Ela celebrou o esforço conjunto da Procuradoria da Mulher e das suas instituições parceiras.
— Quero parabenizar a Procuradoria e os parceiros envolvidos com o material do Guia Prático da Lei Maria da Penha em braile, que amplia a inclusão de mulheres com deficiência visual — declarou.
A procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, deputada Soraya Santos (PL-RJ), também participou do evento. Estiveram presentes também representantes do CNJ, do Ministério das Mulheres, do Tribunal de Justiça da Bahia e do Ministério Público.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
