Decisão foi posta em sigilo
A revista Timeline, fundada pelos jornalistas Luís Ernesto Lacombe, Allan dos Santos e Max Cardoso, teve sua página oficial na rede social X derrubada por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). O bloqueio ocorreu nesta segunda-feira (27), e Lacombe compartilhou no Instagram um print mostrando a conta fora do ar, acompanhado da mensagem da plataforma que menciona o cumprimento de uma “exigência legal”.
Além disso, Lacombe divulgou o print de um e-mail enviado pela equipe do X. No documento, a empresa confirma que o bloqueio foi determinado pelo STF.
“Cumprimento de obrigações legais”
De acordo com a mensagem da plataforma, a medida foi tomada com base na Lei 12.965/2014, o Marco Civil da Internet. O comunicado informou:
– Em estrito cumprimento às obrigações aplicáveis aos provedores de aplicação de Internet nos termos da Lei 12.965/2014, nós estamos aqui para lhe informar que a sua conta no X, @RedeTimeline, é objeto de ordem de bloqueio integral proferida no âmbito de um processo em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal.
O X também ressaltou que não poderia fornecer detalhes adicionais sobre o processo nem orientar legalmente os jornalistas sobre como proceder. “Caso seja do seu interesse, você pode entrar em contato com um advogado para esse fim”, concluiu a mensagem.
Bloqueios em outras plataformas
Além do X, o perfil da revista no Instagram também foi retirado do ar, embora não tenha sido confirmada relação direta com a decisão do STF.
Reação
Lacombe, em publicação sobre o bloqueio, ironizou a situação: “Que bela democracia nós temos.”
O caso reforça as tensões entre o Supremo Tribunal Federal e setores críticos à sua atuação. A retirada de contas e conteúdos nas redes sociais por decisão judicial tem gerado debates sobre liberdade de expressão e os limites do poder judicial frente às plataformas digitais.