O Sudoeste e a Octogonal vão ganhar um novo espaço do conselho tutelar. A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) publicou nesta sexta-feira (8), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o extrato do contrato de locação do novo imóvel, localizado no Setor de Indústrias Gráficas (SIG).
A nova sede terá um espaço mais amplo e confortável, uma vez que, atualmente, ela está instalada dentro da Administração Regional do Sudoeste. Pelo extrato, o valor do contrato de locação será de R$ 423,6 mil para o período de 24 meses, podendo ser prorrogado sucessivamente.
“O nosso objetivo é oferecer aos conselheiros, servidores e, principalmente, às nossas crianças e adolescentes o melhor espaço possível para um atendimento de qualidade e eficiente”
Marcela Passamani, secretária de Cidadania e Justiça
“Esse é o primeiro passo para a instalação dessa nova unidade de conselho tutelar no Sudoeste. O nosso objetivo é oferecer aos conselheiros, servidores e, principalmente, às nossas crianças e adolescentes o melhor espaço possível para um atendimento de qualidade e eficiente”, defendeu a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.
Garantia de direitos
As unidades do conselho tutelar existem em todo o país e foram criadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como órgãos autônomos, permanentes e não jurisdicionais, que integram a administração pública local. No caso do Distrito Federal, são vinculados administrativamente à Sejus-DF, pasta com a atribuição de promover políticas públicas para crianças e adolescentes no DF.
O valor do contrato de locação será de R$ 423,6 mil para 24 meses | Foto: Divulgação/ Sejus-DF
Eleitos pelos cidadãos, os conselheiros têm a missão de garantir que as crianças e adolescentes tenham todos os direitos respeitados e são responsáveis, por exemplo, por receber denúncias de situações de violência, como negligência, maus-tratos e exploração sexual.
As unidades em funcionamento estão localizadas em Águas Claras, Plano Piloto, Candangolândia, Ceilândia, Cruzeiro, Estrutural, Fercal, Gama, Guará, Itapoã, Jardim Botânico, Lago Norte, Lago Sul, Núcleo Bandeirante, Paranoá, Park Way, Planaltina, Recanto das Emas, Riacho Fundo, Riacho Fundo II, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião, SIA, Sobradinho, Sobradinho II, Sol Nascente/Pôr do Sol, Sudoeste/Octogonal, Taguatinga, Varjão e Vicente Pires.
*Com informações da Sejus-DF
