Nos Estados Unidos, Trump enfrenta processo judicial inédito
No dia 15 de abril de 2024, teve início em um tribunal de Manhattan o julgamento criminal de Donald Trump, ex-presidente dos Estados Unidos. Trump está sendo processado por 34 acusações de falsificação de registros comerciais relacionados à sua campanha presidencial de 2016, envolvendo o pagamento para silenciar Stormy Daniels e Karen McDougal, que alegam encontros sexuais com o ex-presidente.
A situação é inédita nos EUA, com um ex-presidente e candidato à presidência enfrentando um julgamento criminal que pode resultar em condenação.
- Donald Trump pode ser preso? Sim, mas a decisão cabe ao juiz. O ex-presidente enfrenta 34 acusações, e a pena para pelo menos uma delas é de até quatro anos de prisão. A sentença será determinada pelo juiz se ele for considerado culpado.
- Trump poderá concorrer às eleições se for condenado? Sim. A Constituição dos EUA não impõe restrições de antecedentes criminais para cargos federais. Portanto, Trump poderia concorrer mesmo se condenado.
- O que acontece se Trump for eleito quando estiver na prisão? Não há clareza sobre essa situação. De acordo com a 25ª Emenda, se o presidente for considerado incapaz de cumprir suas funções, ele deve transferir o poder para o vice-presidente. No entanto, não está claro como isso se aplicaria se o presidente estivesse na prisão.
- Quanto tempo levará o julgamento? Estima-se que o julgamento dure meses, com procedimentos burocráticos iniciais e a participação de Trump em audiências quatro vezes por semana, ao longo de oito semanas ou mais.
- Quais os outros processos que Trump enfrenta? Trump enfrenta quatro processos, incluindo dois federais e um na Geórgia, além do iniciado em Nova York. Os casos envolvem acusações relacionadas à invasão do Capitólio em 2020, conspiração eleitoral, violação de direitos civis e obstrução de justiça.
O processo em Nova York é o único que deve ser concluído antes das eleições de novembro de 2024.
