Lista inclui alta de impostos, criação de novas taxas e fim de isenções em setores como apostas, combustíveis e investimentos
Desde janeiro de 2023, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adotou ao menos 25 medidas para elevar a arrecadação federal. As ações incluem aumento de tributos, criação de novas cobranças e o fim de benefícios fiscais, com o objetivo de reduzir o déficit público.
Em 2023, o governo implementou:
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Reoneração do PIS/Cofins sobre combustíveis;
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Aumento do IPI para armas de fogo e munições;
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Limitação do uso de Juros sobre Capital Próprio (JCP);
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Tributação de fundos exclusivos e offshores;
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Retomada do voto de qualidade no Carf.
Em 2024, as medidas adotadas incluíram:
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Retomada total da tributação sobre combustíveis;
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Fim da isenção de IRPJ e CSLL sobre incentivos fiscais estaduais;
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Criação da “taxa das blusinhas” (20% sobre compras internacionais acima de US$ 50);
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Tributação mínima global de 15% para lucros de multinacionais com receita superior a €750 milhões.
Em 2025, destacam-se:
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Regulamentação das apostas online, com tributação total estimada em até 50%;
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Reoneração progressiva da folha de pagamentos de empresas e municípios até 2028;
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Extinção do Perse, encerrado ao atingir o teto de R$ 15 bilhões.
Outras medidas adicionais:
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Aumento do IOF:
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3,5% sobre compras internacionais com cartão;
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3,5% sobre remessas não especificadas ao exterior;
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0,38% fixo sobre operações de crédito com empresas;
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Tributação de seguros de vida com grandes aportes;
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Tributação de cotas de FIDCs.
Em julho de 2025, a Medida Provisória 1303/2025 trouxe novas alterações:
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Fim da isenção de IR sobre LCIs, LCAs, CRIs e CRAs (nova alíquota de 5%);
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Aumento da tributação sobre apostas (de 12% para 18%);
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Elevação da CSLL para instituições financeiras (de 9% para 15%);
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Criação de imposto de 17,5% sobre ganhos com criptoativos e ativos virtuais;
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Aumento da alíquota sobre JCP de 15% para 20%, a partir de 2026.
Essas medidas consolidam uma estratégia do governo para buscar equilíbrio fiscal, com impacto direto sobre empresas, consumidores e investidores.
