Sob a presidência da senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei que estabelece cotas mínimas de 30% para mulheres nos conselhos de administração de empresas estatais.
A parlamentar, que lidera a Bancada Feminina, foi uma das vozes mais firmes em defesa da proposta e destacou o avanço como um marco de justiça e estratégia para a governança pública brasileira.
A nova lei, que também determina que 30% das vagas destinadas às mulheres sejam ocupadas por mulheres negras ou com deficiência, reforça o compromisso com uma abordagem interseccional na promoção da equidade. O texto segue agora para sanção presidencial, após já ter sido aprovado na Câmara dos Deputados.
Em discurso contundente durante a votação, Leila do Vôlei afirmou que a medida não é uma concessão, mas uma reparação necessária:
“A diversidade de gênero nos conselhos não apenas promove justiça, mas qualifica as decisões, amplia a pluralidade de visões e fortalece a governança das estatais brasileiras”, declarou.
Leila também destacou o impacto simbólico da medida, especialmente para as novas gerações:
“Estamos enviando uma mensagem clara para todas as meninas e mulheres do Brasil: nosso lugar é onde a gente quiser, inclusive no centro das decisões estratégicas das maiores empresas do país.”
A senadora tem se consolidado como uma das principais vozes pela ampliação da participação feminina na política e nos espaços de poder. Sua atuação à frente da votação foi elogiada por lideranças femininas de todo o país, que veem na aprovação um passo concreto para corrigir uma distorção histórica: atualmente, mulheres ocupam apenas cerca de 10% dos cargos nos conselhos das 100 maiores empresas listadas na B3.
O projeto, de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), prevê uma implementação gradual ao longo de três eleições internas, com instrumentos de fiscalização e penalidades para conselhos que descumprirem as metas. Empresas privadas de capital aberto poderão aderir voluntariamente à política e, em troca, receber incentivos do governo.
A nova regra se aplica a empresas públicas, sociedades de economia mista e controladas nas esferas federal, estadual e municipal — o que inclui estatais como BRB, Caesb e Metrô-DF.
Mais de 600 lideranças femininas do setor público e privado apoiaram a iniciativa, entre elas Luiza Helena Trajano, Janete Vaz e Maria Elizabeth Rocha. Todas ressaltam o papel da senadora Leila do Vôlei como liderança decisiva para transformar o cenário da alta gestão pública brasileira.
