Presidente da Câmara defende divergência entre Poderes como parte da democracia
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira (2) que a convivência entre os Poderes da República deve ser harmônica, mas não necessariamente baseada em concordância total. A declaração foi dada durante entrevista ao videocast da Esfera Brasil.
“Nós temos procurado, com essa independência, uma convivência harmônica, porque quem ganha é o país. Na harmonia, não se obriga que um Poder concorde com tudo o que o outro faça”, afirmou o deputado.
A fala ocorre em meio ao atrito entre Congresso e Executivo sobre o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O governo editou um decreto que foi posteriormente derrubado pelo Congresso. Em resposta, o Planalto decidiu judicializar a questão e acionou o STF.
Para Motta, a discordância faz parte do regime democrático. “Há divergência, há discussão, há discordância e isso é natural da democracia. Até porque temos um regime que permite a todos expressarem o seu desejo, a sua opinião”, disse.
O presidente da Câmara defendeu o diálogo como principal instrumento de construção de consensos. “Temos procurado, com bastante diálogo, encontrar convergências para manter uma agenda produtiva para o nosso país”, concluiu.
A crise envolvendo o IOF continua sendo ponto de tensão entre os Poderes, com a expectativa de que o STF decida se o decreto presidencial tem ou não validade constitucional.
