Oposição acusa governo e STF de driblar regras fiscais e proteger fraudadores
A decisão do STF de homologar o acordo proposto pela AGU para ressarcir aposentados vítimas de fraudes no INSS gerou reação imediata e dura da oposição.
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), declarou que os brasileiros “vão pagar pelo roubo duas vezes”, acusando o governo de não responsabilizar os verdadeiros culpados.
Outros parlamentares também reagiram. O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) chamou o arranjo de “sistema de irresponsabilidades institucionais compartilhadas” e criticou a exclusão dos gastos do teto fiscal.
O vice-líder da oposição, Evair de Melo (PP-ES), classificou a medida como uma “confissão disfarçada” e cobrou a instalação de uma CPMI para apurar o escândalo.
Já Marcel van Hattem (Novo-RS) acusou o STF de criar uma “contabilidade paralela” e interferir no equilíbrio fiscal e no cenário eleitoral de 2026.
A AGU afirma que a medida é necessária e urgente. Bens de empresas envolvidas nas fraudes, somando quase R$ 3 bilhões, já foram bloqueados para cobrir parte dos ressarcimentos.
