Medidas incluem bloqueio de bens, suspensão de vistos e possíveis retaliações diplomáticas ao governo brasileiro
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deve anunciar já na próxima semana a aplicação da Lei Magnitsky contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em resposta direta às decisões da Corte brasileira contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de tentativa de golpe de Estado.
Segundo apuração do analista Lourival Sant’Anna, da CNN, a iniciativa de Trump representa uma escalada política e diplomática nas tensões entre os dois países. As sanções incluirão congelamento de bens nos EUA, suspensão de vistos, e restrições bancárias e comerciais contra os magistrados e empresas que mantêm relações com eles.
A Lei Magnitsky, aprovada em 2012 durante o governo Obama, permite ao governo dos EUA punir estrangeiros envolvidos em corrupção ou violações graves de direitos humanos. Para isso, o presidente deve apresentar ao Congresso provas documentadas das infrações. A norma já foi usada contra agentes de regimes autoritários e oligarquias repressoras.
De acordo com fontes do governo americano, o plano prevê ações em fases, com o apoio do atual secretário de Estado, o senador republicano Marco Rubio. A intenção é transformar o caso brasileiro em exemplo de “alinhamento ideológico das Américas”, afastando governos vistos como hostis ao eixo Washington–Bogotá–Buenos Aires.
As primeiras sanções devem atingir o alto escalão do governo Lula, embora o presidente e a primeira-dama, Janja da Silva, não estejam na lista imediata de alvos. A medida mais drástica em discussão é o descredenciamento da embaixadora Maria Luiza Viotti Ribeiro em Washington, o que na prática representaria sua expulsão e possível rompimento diplomático entre os países.
O contexto das medidas coincide com a ameaça de Trump de aplicar tarifas de 50% sobre produtos brasileiros a partir de 1º de agosto. A retaliação, segundo fontes diplomáticas americanas, é política e não comercial — e está diretamente relacionada ao enfrentamento judicial sofrido por aliados de Bolsonaro no Brasil.
A lista de ministros alvos ainda não foi revelada oficialmente, mas especula-se que os primeiros nomes sejam aqueles que votaram contra Bolsonaro no julgamento recente sobre o 8 de janeiro, entre eles:
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Alexandre de Moraes
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Luís Roberto Barroso
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Cármen Lúcia
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Edson Fachin
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Gilmar Mendes
Se confirmada, será a primeira vez que os EUA aplicam sanções dessa natureza contra membros da mais alta corte de uma democracia ocidental.
