Parlamentares aproveitam abertura dos trabalhos, mas principais pleitos da oposição seguem sem avanços claros
⚖️ Principais temas em pauta
🚫 Anistia e cassações em debate
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A oposição pressiona por anistia ampla a envolvidos na suposta tentativa de golpe, incluindo ex-presidente Jair Bolsonaro.
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Enquanto isso, seguem mais de 25 pedidos de cassação contra o ministro Alexandre de Moraes (STF) sem movimentação todavia no Senado.
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A alta cúpula do Congresso, liderada por Hugo Motta (Câmara) e Davi Alcolumbre (Senado), sinaliza que não aceitará interferências entre Poderes.
💸 IR: isenção e nova tributação
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Projeto de Lei 1.087/2025 propõe isenção de IR para quem ganha até R$5.000 mensais, além de redução parcial até R$7.350.
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Quem ganha mais de R$50 mil/mês terá alíquota extra de até 10%, e quem recebe acima de R$1,2 milhão/ano paga o teto da alíquota.
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A comissão especial já aprovou o relatório de Arthur Lira (PP-AL) e aguarda decisões em plenário.
🎰 MP 1.303/2025: taxando bets e bancos
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Medida provisória prevê aumento da tributação sobre apostas online e inclusão de títulos de renda fixa como LCA na base tributária.
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Gleisi Hoffmann (PT) enfatiza que “não é possível que os muito ricos não paguem imposto”.
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, será ouvido nesta quarta no Comissão Mista até então criada.
🧾 Cassações de deputados em curso
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O PT intensifica esforços para cassar Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por suposta obstrução à Justiça em articulação de sanções contra o Brasil.
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Outro alvo é o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), que teve cassação aprovada por quebra de decoro — agora depende da votação em Plenário.
⚠️ Projetos contra o STF e mineração indígena
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A oposição propõe leis para limitar decisões individuais dos ministros do STF e restringir partidos que podem questionar o Legislativo na Corte.
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Em agosto, pode avançar projeto que autoriza mineração em terras indígenas, com relatoria da senadora Damares Alves (Republicanos‑DF).
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Também tramita a reforma administrativa, coordenada por Pedro Paulo (PSD-RJ), para modernizar o funcionalismo público.
💡 Verdades do plenário:
Apesar da retomada dos trabalhos, nenhum dos pleitos da oposição tem sinal concreto de aprovação. O centrão mantém perfil moderado e a maioria das lideranças busca preservar estabilidade institucional. O segundo semestre promete ser decisivo — com debates acalorados, riscos de ruptura e atualizações econômicas impactantes.
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