Plano do Departamento de Estado inclui sanções a ministros do STF e restrições a autoridades brasileiras
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de decretar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), gerou forte reação do governo dos Estados Unidos. Segundo apuração, a medida já era prevista em um plano do Departamento de Estado norte-americano, preparado há pelo menos duas semanas.
O plano contempla diferentes respostas diplomáticas e jurídicas, escalonadas conforme o agravamento das ações do STF ou do Palácio do Planalto. A primeira delas já foi executada: uma nota oficial publicada pelo Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental classificou Moraes como “violador de direitos humanos” e condenou a ordem de prisão como uma ameaça à democracia. “Deixem Bolsonaro falar!”, exigiu o comunicado.
Além da nota, o Departamento de Estado avalia a ampliação das sanções da Lei Magnitsky, já aplicadas a Moraes, para outros ministros do STF que vêm votando a favor das medidas restritivas contra Bolsonaro. As sanções incluem congelamento de bens nos EUA e bloqueio de transações em instituições financeiras ligadas aos alvos.
O pacote de retaliações também prevê ações contra o governo federal. Entre elas, está a retirada de vistos de entrada nos EUA de autoridades do primeiro escalão do Executivo, com exceção do presidente Lula, da primeira-dama Janja da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin. Há, ainda, a possibilidade de suspender credenciais da embaixadora do Brasil em Washington e restringir vistos de cidadãos brasileiros em geral — com taxas de até US$ 500 ou até mesmo banimento temporário.
O pano de fundo das tensões, segundo fontes diplomáticas, é a avaliação em Washington de que o STF, com respaldo do Planalto, tenta impedir qualquer influência de Bolsonaro nas eleições de 2026. A leitura é reforçada pelo ex-presidente norte-americano Donald Trump, que vê paralelos entre a perseguição judicial que enfrentou em 2024 e o que ocorre agora no Brasil.
No plano interno, Moraes alegou “reiterado descumprimento de medidas cautelares” para justificar a decisão. Bolsonaro está proibido de usar celular, receber visitas (exceto advogados) ou manter contato com pessoas não autorizadas pelo STF. A defesa do ex-presidente nega violação e prepara recurso contra a ordem.
