STF retoma julgamento de Bolsonaro com expectativa de voto de Luiz Fux

Placar está 2 a 0 pela condenação do ex-presidente e de aliados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de planejar uma tentativa de golpe para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022. A sessão terá início às 9h e começará com o voto do ministro Luiz Fux.

O julgamento está em 2 a 0 pela condenação, após os votos de Alexandre de Moraes e Flávio Dino, ambos favoráveis à responsabilização dos acusados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A maioria será formada com três votos.

Considerado decisivo, o voto de Fux pode consolidar a tendência pela condenação ou abrir divergência em pontos específicos do processo. O ministro já sinalizou discordância quanto à competência da Primeira Turma para conduzir o caso e sobre a validade da delação premiada do ex-ajudante Mauro Cid, embora a expectativa seja de que não apresente pedido de vista.

Após o posicionamento de Fux, devem votar Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado. O cronograma prevê sessões até sexta-feira (12), com análise das preliminares, do mérito e, por fim, da dosimetria das penas, quando será definida a punição para cada um dos acusados.

Entre os oito réus, apenas Alexandre Ramagem (PL-RJ) responde a três acusações, já que duas foram suspensas pela Câmara dos Deputados. Os demais seguem com a íntegra das denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

A acusação sustenta que Bolsonaro exerceu papel de liderança na organização criminosa e deve receber pena mais alta. As defesas, por outro lado, insistem na tese de inocência e contestam o uso da delação de Mauro Cid como prova central no processo.

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