Sob a presidência de Pepa, comissão dá passo decisivo para atualizar o ordenamento territorial do Distrito Federal
A Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 78/2025, que trata da atualização do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT). A reunião foi presidida pelo deputado Pepa (PP), que conduziu os trabalhos de forma decisiva e articulada, garantindo o avanço de uma das propostas mais importantes para o futuro urbano e rural da capital.
O texto aprovado pela comissão prevê um aumento de 5% na área urbana do Distrito Federal, além de autorizar a criação de condomínios habitacionais em áreas rurais. Também está prevista a implementação de uma plataforma pública de monitoramento, que permitirá à população acompanhar o cumprimento das metas e diretrizes estabelecidas pelo novo plano.
A revisão do PDOT, proposta pelo governo de Ibaneis Rocha, foi organizada em eixos temáticos que abordam áreas como habitação, regularização fundiária, meio ambiente, infraestrutura, mobilidade, desenvolvimento econômico sustentável, ruralidades e governança participativa.
Durante a sessão, o deputado Pepa reforçou a importância de um plano diretor moderno e eficiente para garantir o crescimento ordenado do Distrito Federal, além de mais segurança jurídica para moradores, produtores e investidores. Ele também destacou o papel da relatora do projeto, deputada Jaqueline Silva (MDB).
“O trabalho da relatora foi fundamental para que o texto avançasse com segurança jurídica e compromisso social. Estamos tratando do futuro do Distrito Federal com responsabilidade e planejamento”,afirmou o deputado Pepa.
Após a aprovação na CAF, o PLC 78/2025 segue agora para apreciação no plenário da CLDF, etapa decisiva que poderá consolidar o novo PDOT como a principal ferramenta de orientação para o crescimento sustentável do Distrito Federal nos próximos anos.
