Defesa busca embasar pedido de prisão domiciliar por motivos médicos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Polícia Federal (PF) um conjunto de 39 perguntas para subsidiar a perícia médica que avaliará as condições de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O objetivo é analisar se ele possui condições de cumprir pena em unidade prisional ou se há fundamento para a concessão de prisão domiciliar por razões médicas.
A PF confirmou o recebimento dos quesitos nesta segunda-feira (19). A corporação terá o prazo de dez dias para concluir a perícia e apresentar o laudo ao STF. Na mesma decisão, Moraes homologou a indicação do médico particular de Bolsonaro, Cláudio Birolini, como assistente técnico da defesa.
A iniciativa faz parte da análise do novo pedido de prisão domiciliar apresentado pelos advogados do ex-presidente, que alegam “questões humanitárias” relacionadas ao estado de saúde do réu. A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou que não apresentou quesitos complementares.
A apuração médica ocorre após a decisão que determinou a transferência de Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal para a Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), conhecido como Papudinha, em Brasília. Segundo Moraes, o local oferece condições mais favoráveis, com sala exclusiva e isolamento dos demais presos.
Entre os questionamentos enviados à PF, a defesa indaga se Bolsonaro apresenta quadro clínico de alta complexidade, com múltiplas doenças crônicas e comorbidades, e se o ambiente prisional é capaz de garantir acompanhamento médico contínuo. As perguntas abordam riscos cardiovasculares, respiratórios, neurológicos, psiquiátricos e a possibilidade de agravamento súbito do estado de saúde.
Os advogados também questionam se a permanência em unidade prisional pode aumentar o risco de complicações graves, como insuficiência respiratória, AVC, infarto ou morte súbita, além de avaliarem a necessidade de uso contínuo de equipamentos médicos, dieta específica e vigilância clínica permanente.
Com base no resultado da perícia, o STF deverá decidir sobre a manutenção do regime atual de custódia ou eventual concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente.
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