Câmara dos EUA aprovou afastamento nesta quarta-feira (13)
Por Hélio Rosa para o BSB Times
A Câmara dos Representantes (equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil) dos Estados Unidos aprovou o impeachment do presidente Donald Trump nesta quarta-feira (13), a sete dias antes de ele deixar o cargo. A decisão é fruto da acusação de ter incitado violência na última quarta-feira (6), quando apoiadores invadiram o Congresso. Ao menos cinco pessoas morreram nos confrontos.
Foram 232 votos favoráveis e 197 contrários, sendo que 10 foram de membros do Partido Republicano. No Senado, o líder republicano, Mitch McConnell, afirmou que considera improvável que a casa avalie as acusações sobre Trump antes da posse de Joe Biden. Isso, porém não afasta a a possibilidade de o presidente ser julgado depois do fim do seu mandato.
Julgamento no Senado
O órgão legislativo pelo julgamento do Presidente é o Senado, porém este está atualmente em recesso e não deve retornar até 19 de janeiro.
O líder democrata, Chuck Schumer (minoria no Senado), afirmou que o líder da maioria republicana, Mitch McConnell, poderia convocar os senadores mais cedo e realizar uma sessão de emergência – mas McConnell descartou.
“Mesmo que o Senado agisse “depressa”, não há como conduzir um julgamento antes que Biden seja empossado e Trump deixe o cargo”, afirmou McConnell.
“Dadas às regras, procedimentos e precedentes do Senado que regem os julgamentos de impeachment presidencial, simplesmente não há chance de que um julgamento justo ou sério seja concluído antes que o presidente eleito Biden seja empossado na próxima semana” explicou o republicano.
Trump pode ser julgado depois de sair da presidência?
Impeachment de presidentes não é novidade nos EUA, três impeachments presidenciais foram levados a cabo: os de Trump, Andrew Johnson (em 1868) e Bill Clinton (1998-99), mas, estes ocorreram enquanto ainda estavam na Casa Branca. E Todos foram condenados pela Câmara e absolvidos pelo Senado.
Não há consenso, alguns estudiosos da Constituição afirmam que um ex-presidente não pode ser julgado pelo Senado. Porém, a Câmara já impediu e o Senado já julgou ex-senadores e juízes depois que eles não estavam mais em seus cargos.
Isso abre um horizonte sombrio para Trump, já que depois do dia 20 de janeiro, os republicanos não terão mais a maioria no Senado. Mesmo McConnell, que continuará a ter uma voz poderosa entre os republicanos afirmou que não descarta a condenação de Trump.
A condenação não é simples, como no Brasil necessita de maioria uma maioria de dois terços dos senadores presentes, o que significa que, se todos eles estiverem na câmara, pelo menos 17 republicanos teriam que “mudar de lado”, para muitos algo improvável.
Caso seja condenado ainda poderão os Democratas apresentar solicitação para que Trump seja tornado inelegível, nesse caso a maioria simples o condenaria à exclusão da vida política.
