Coligação afirma que canal de Janones não recebe recursos nem orientação da candidatura
A coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao TSE, nesta sexta-feira (16/10), que o canal de WhatsApp “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede), deixe de ser considerado como vinculado à campanha. O pedido se apoia nas regras aprovadas pela Corte no mesmo dia para definir quantos canais mantidos por apoiadores integram a estrutura eleitoral de uma candidatura.
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Na petição, a coligação Brasil Pronto pra Mais afirma que o canal não recebe financiamento, equipamentos, serviços ou suporte de profissionais da campanha. Também nega que a candidatura oriente as publicações ou utilize seus perfis oficiais para direcionar usuários ao espaço. “O canal não recebe recursos, bens ou serviços da campanha, da coligação ou dos partidos que a integram”, sustentam os advogados. A defesa acrescenta que não há orientação sobre o conteúdo, a frequência das mensagens ou as metas do canal.
A nova regulamentação do TSE acrescenta os artigos 33-E a 33-G à resolução sobre a propaganda eleitoral. Entre os elementos que podem caracterizar vínculo estão o financiamento, o compartilhamento de estrutura, a divulgação do endereço em perfis oficiais e a coordenação do conteúdo. Os critérios não são cumulativos e a comprovação de um deles já pode ser suficiente. A coligação do PT argumenta, porém, que nenhuma dessas situações está presente no “Exército do Lula”. Para a defesa, trata-se de uma iniciativa de pessoa física que manifesta apoio espontâneo — hipótese que, isoladamente, não configura ligação formal com a campanha.
A coligação de Lula (PT) pediu ao TSE que o canal “Exército do Lula”, de André Janones (Rede), deixe de ser considerado vinculado à campanha.
Na última terça-feira (13/10), o ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, determinou que o canal permanecesse suspenso até ser registrado na Justiça Eleitoral e cumprir as condições estabelecidas. A campanha informou o endereço do canal no registro de candidatura de Lula naquele dia. Na nova petição, a coligação ressalta que cumpriu a determinação, mas comunicou que considerava o registro provisório e apresentou um pedido de reconsideração. A controvérsia começou após Flávio Bolsonaro (PL) levar ao TSE acusações de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação envolvendo o canal. A regulamentação aprovada nesta sexta-feira busca estabelecer parâmetros comuns para espaços digitais ligados às campanhas. Já o canal “Exército do Lula” voltou ao ar nesta quarta-feira (14/10).
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Até o fechamento, não há informação sobre o número de participantes do canal “Exército do Lula” nem sobre a data prevista para o julgamento do pedido de desvinculação. Também não constam detalhes sobre eventuais outras redes ou canais de apoiadores que a coligação tenha registrado ou pedido para desvincular.
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