Voto de desempate ficou a cargo do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco
Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Uma situação inusitada marcou a discussão, no Senado, do projeto de lei (PL) 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais. O projeto já havia sido retirado de pauta na semana passada, a pedido do próprio relator, Eduardo Gomes (MDB-TO). Voltou à pauta de hoje (3) e acabou sendo retirada novamente e protagonizou um, até onde se sabe, inédito empate no painel de votações da Casa. O placar da votação foi de 30 votos favoráveis e 30 votos contrários.
O projeto propõe a mudança na forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade no primeiro semestre de anos eleitorais. Se aprovado, o projeto permitiria ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas, ainda este ano. Gastos com publicidade institucional ligada à pandemia de covid-19 não estariam sujeitos a esse limite.
Após a leitura do relatório, alguns senadores se manifestaram contrariamente. Foi apontado que o projeto tenta alterar uma regra para o primeiro semestre deste ano, a pouco menos de dois meses do seu fim. Após as falas, um requerimento de adiamento de discussão, apresentado por Jaques Wagner (PT-BA), foi à votação.
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Empate
Álvaro Dias (Podemos-PR) chegou a dizer que nunca havia testemunhado um empate no painel em todos os seus anos de Senado. “Desse empate, assim, eu não me lembro”, disse ele, ao lado de Pacheco. Dias chegou à Casa pela primeira vez nos anos 1980 para seu primeiro mandato e voltou ao Senado em 1999, para três mandatos consecutivos de oito anos. “Morro e não vejo tudo”, brincou Esperidião Amin (PP-SC).
Restou a Pacheco recorrer ao regimento interno da Casa e afirmar: caberia a ele, presidente da Casa, o voto de minerva. Eduardo Gomes se aproximou em seguida e propôs uma saída diplomática. Aceitaria retirar o projeto de pauta, desde que não passasse pelas comissões, como queria Wagner, e fosse pautado para a próxima terça-feira (10). Com esse acordo em mãos, Pacheco votou contrário ao requerimento e Gomes retirou por conta própria o projeto da pauta de hoje.
“Portanto, com o desempate da presidência, nós iríamos para a votação da matéria no plenário do Senado Federal, mas o senador Eduardo Gomes pondera se há a possibilidade da composição para que se possa transferir, para a semana que vem, a apreciação do mérito da matéria, obviamente sem obstrução”, concluiu. Assim foi feito.
Cid Gomes (PDT-CE) ainda pediu a palavra para questionar a votação. Segundo ele, Amin havia se manifestado favorável ao requerimento quando pediu a palavra, mas votou contra no painel. “Tenho absoluta convicção que por engano. Aliás, ele já tinha registrado esse engano na sua fala e depois corrigiu”, disse. A questão de ordem, no entanto, não teve desdobramentos e valeu o registro em painel, tenha sido ele equivocado ou não.
*Com informações da Agência Senado. O Brasil encerrou o Grand Prix de atletismo paralímpico de Rabat (Marrocos) na primeira posição do quadro medalhas, com o total de 57 conquistas (sendo 38 ouros, 13 pratas e seis… Carteira de créditos negociados reúne 913,7 mil parcelas, e equivale a R$ 3,2 bilhões (Foto: Economia) Contribuintes que aderiram ao parcelamento de débitos de ICMS, IPVA e ITCD devem ficar… Brasília (DF) – Continuam abertas as inscrições para o projeto social “Esporte para Transformar Vidas”, iniciativa que visa promover inclusão social, desenvolvimento físico e formação cidadã de crianças e adolescentes… Na declaração do Imposto de Renda, dois campos merecem atenção: são os de gastos com educação e o de gastos com saúde. Lançar todos os comprovantes pode reduzir consideravelmente o valor… Os brasileiros Gabriel Medina e Luana Silva garantiram o vice-campeonato, respectivamente nas chaves masculina e feminina, da etapa de Margaret River (Austrália). A definição dos campeões da segunda parada do… Projeto oferece formação completa com foco em geração de renda e empreendedorismo; INSCRIÇÃO AQUI Em tempos de desafios financeiros e busca por novas oportunidades, iniciativas que promovem capacitação gratuita e… Medida atinge contratos e salários e expõe pressão nas contas públicas O Governo do Distrito Federal (GDF) decretou a redução de até 25% no valor de contratos administrativos e suspendeu… Em partida transmitida ao vivo pela TV Brasil, o Flamengo derrotou o Vitória pelo placar de 3 a 1, na tarde deste sábado (25) no estádio Luso-Brasileiro, no Rio de… Família denuncia contenção e aponta agravamento do quadro clínico Um paciente de 72 anos foi amarrado durante internação no Hospital Regional do Guará, no Distrito Federal, e o caso passou… Encontro em festa de recepção a Ibaneis contrasta com tentativa de distanciamento de Celina da imagem do ex-governador. O retorno do ex-governador Ibaneis Rocha (MDB) ao Distrito Federal foi marcado…
