O trabalho de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) pode atrasar as análises e votações do novo marco fiscal e da reforma tributária.
Por Rogério Cirino
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a intenção é votar o texto do marco fiscal direto em plenário, sem que passe por comissões, até 10 de maio. O projeto de lei do novo marco fiscal foi encaminhado pelo governo ao Parlamento na última semana, e as discussões sobre a proposta já estão em curso, com o deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA) como relator.
Porém, se a CPMI for instalada para investigar os atos criminosos de 8 de janeiro, pode haver atrasos nas votações e análises das pautas econômicas. Mesmo que os trabalhos não sejam congelados, podem ser prejudicados em alguma medida.
Vários projetos já deixaram de ser analisados na última quarta-feira (19), quando as atividades das comissões e dos plenários já foram prejudicadas com o trabalho de obstrução por parte da oposição. Deputados e senadores de oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aumentaram a pressão para o funcionamento da CPMI depois que imagens obtidas com exclusividade pela CNN mostraram um baixo contingente de segurança no Palácio do Planalto e a atuação do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) em 8 de janeiro.
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Com a CPMI, a tendência é que as principais lideranças do governo no Congresso tenham que ser indicadas como membros e que centrar os esforços em conter os oposicionistas no colegiado. Isso toma tempo de planejamento e atuação dos parlamentares que poderia ser investido em articular a aprovação das pautas econômicas.
A reforma tributária é debatida em um grupo de trabalho da Câmara e a previsão inicial é que o parecer seja apresentado em 16 de maio e votado ainda no primeiro semestre no plenário da Câmara. Mas se a CPMI for realmente instalada, o colegiado deve estar funcionando em meados de maio e tomar a atenção do Congresso.
O ambiente também pode ficar mais difícil para a aprovação da reforma pela tendência de as discussões e divergências entre governistas e oposicionistas se acalorarem ao longo da CPMI. Os governistas pretendem focar o discurso na destruição provocada pelos invasores no 8 de janeiro. Os oposicionistas querem mostrar eventuais omissões e conivências de autoridades petistas.
