Reforma tributária enfrenta resistência da oposição devido a novas modificações e falta de tempo para análise

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Lira acelera votação da reforma tributária com novas modificações, enquanto oposição exige mais tempo para análise e debate

A pressa do governo e do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em votar o projeto da reforma tributária, com novas alterações no texto apresentado na quarta-feira (5), está gerando críticas por parte da oposição. Os partidos contrários à proposta, como Novo e PL, afirmam que a rapidez na tramitação configura um atropelo e não permite tempo suficiente para discutir o conteúdo do projeto. Nesta quinta-feira (6), a bancada do PL se reunirá pela manhã para decidir sua posição na votação prevista para iniciar às 18h, em primeiro turno.
No encontro na sede do partido, em Brasília, estará presente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que deve orientar a bancada sobre a postura a ser adotada na votação. O líder do partido na Câmara, Altineu Côrtes (RJ), afirmou que a posição de Bolsonaro terá grande influência na decisão do PL. Côrtes ressaltou que o partido não é completamente contrário à reforma tributária, que já vinha sendo discutida desde o governo anterior, mas aponta que o texto sofreu muitas modificações e ainda possui pontos complexos sem explicação, como a exclusão de setores como o sistema financeiro, apostas, planos de saúde e shoppings centers.
“Muitos pontos dessa reforma podem ser prejudiciais ao povo brasileiro. Desafio qualquer deputado a dizer que conhece 100% desse texto”, afirmou Côrtes, destacando que várias das modificações foram propostas pelos governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, e Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro, e precisam ser melhor explicadas.
Côrtes também afirmou que alguns deputados do PL são favoráveis ao projeto, mas a maioria é contra, e a posição de Bolsonaro será determinante para a decisão da bancada, composta por 99 deputados na Câmara.
A possibilidade de Bolsonaro se reunir com Lira nesta manhã para discutir as negociações e o encaminhamento do projeto também está em aberto. O presidente da Câmara foi um importante aliado do ex-presidente durante o último governo.
“Ele [Lira] trouxe o projeto para ser votado agora, precisávamos de mais tempo. O papel dele é fundamental, o diálogo dele com Bolsonaro é muito importante”, completou o deputado.
Preocupação com novas modificações
A oposição demonstra preocupação diante da sinalização de Lira de que o texto apresentado na quarta-feira (5) sofrerá novas alterações nesta quinta-feira (6). Os deputados criticam o curto prazo para análise, uma vez que o presidente da Câmara pretende colocar o projeto em votação ainda no final da tarde.
“Um longo texto cheio de ideologia. Atropelo”, afirmou Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), acrescentando que “não são os governadores que votam pela reforma, mas sim os deputados. Espero que os deputados tenham lido o texto nesta noite, antes de colocarem suas digitais para prejudicar a população, pois certamente os governadores não leram”, ressaltou.
A deputada Adriana Ventura (SP), líder do Novo na Câmara, enfatizou que o texto não pode comprometer a autonomia dos estados e que os impostos não devem aumentar. O partido teve um requerimento para adiar a votação do projeto e permitir uma análise mais minuciosa dos deputados negado.
Lira também rejeitou uma questão de ordem do deputado Zé Trovão (PL-SC) que seguia na mesma linha de crítica. O presidente da Câmara afirmou que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) já passou por 101 sessões na comissão especial, ultrapassando o prazo máximo estabelecido em 40 sessões. Além disso, a proposta foi discutida em comissão mista na Câmara e no Senado, bem como em um grupo de trabalho ao longo de 120 dias.
Segundo Lira, a proposta já cumpriu o prazo necessário de discussão no Congresso, e a nova versão foi negociada com governadores, prefeitos e representantes do agronegócio.
A expectativa agora recai sobre a votação prevista para ocorrer no final da tarde, que determinará os rumos da reforma tributária. A oposição continua alertando para a necessidade de mais tempo para análise e debate, enquanto o governo busca garantir a aprovação de uma reforma que considera crucial para a retomada econômica do país.
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