Medida Provisória segue para análise no Senado Federal
Por Rogério Cirino
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (22), a Medida Provisória 1170/23, que concede um reajuste de 9% a todos os servidores federais civis do Poder Executivo, autarquias e fundações. A medida também inclui aposentados e pensionistas com direito à paridade. O reajuste está em vigor desde 1º de maio de 2023, e os salários reajustados começaram a ser pagos em junho. A Medida Provisória foi aprovada com um substitutivo da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), relatora da MP na comissão mista.
A MP foi criada após a sanção da Lei 14.563/23 pelo presidente Lula, que destinou um complemento no Orçamento da União para viabilizar o reajuste. Esse aumento salarial resultou de um acordo entre o governo e mais de 100 entidades representativas dos servidores, retomando negociações suspensas desde 2016.
Veja também:
O Palmeiras ficou mais próximo da classificação às oitavas de final do Mundial de Clubes da Fifa nesta quinta-feira (19) ao garantir sua primeira vitória na competição pelo placar de…
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) participa da 17ª edição da Campus Party Brasil com uma programação voltada à segurança digital e à inovação tecnológica. O evento, que ocorre…
A Polícia Civil do Distrito Federal, por meio da 16ª Delegacia de Polícia, prendeu nesta quarta-feira (18/06) um traficante com longa ficha criminal, após uma investigação minuciosa iniciada a partir…
Comparativo com perfil especializado no Insta (@charliemotoca) acende debate sobre política de preços da Honda Um comparativo divulgado pelo perfil @charliemotoca no Instagram expõe uma curiosa disparidade: a Royal Enfield…
Dados sísmicos da missão InSight indicam presença de água líquida a até 8 km sob a crosta do planeta vermelho Um estudo publicado na National Science Review aponta que Marte…
Presidente dos EUA ameaça ofensiva após hospital ser atingido e confronto com Israel completar uma semana O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, confirmou que aprovou planos para um possível…
Imagens fortes: ⚠️RAW FOOTAGE: This hospital was one of Iran’s targets this morning. pic.twitter.com/urqFxa6P2e — Israel Defense Forces (@IDF) June 19, 2025
Centro Médico Soroka, que atende 1 milhão de pessoas, sofreu grandes danos; Israel promete retaliação O governo de Israel acusou o Irã de ultrapassar uma “linha vermelha” ao atingir com…
O Sesi Franca garantiu o tetracampeonato do NBB (Novo Basquete Brasil) após derrotar o Minas por 86 a 73, na noite desta quarta-feira (18) no Ginásio Poliesportivo Pedro Morilla Fuentes,…
Nesta quarta (18), representantes do governo foram recebidos na residência oficial do Senado para discutir o resultado da Sessão do Congresso, que ocorreu na véspera. Com a derrubada do veto…
De acordo com o Executivo, o reajuste beneficiará mais de 1,1 milhão de pessoas, incluindo 520 mil servidores civis ativos, 13,6 mil empregados públicos, 450 mil aposentados e 167 mil pensionistas. O custo estimado para 2023 será de cerca de R$ 9,62 bilhões, aumentando para R$ 13,82 bilhões anualizados a partir do próximo ano.
Além do reajuste, as negociações também resultaram em um aumento de 43% no auxílio-alimentação, passando de R$ 458 para R$ 658 mensais. Também foi mencionada a criação de uma nova diretoria na Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) e a ampliação da margem consignável de servidores para empréstimos, que será tratada em um projeto de lei separado.
A MP ainda precisa ser votada pelo Senado até quinta-feira (24) para continuar em vigor. A relatora, deputada Alice Portugal, ressaltou que a proposta permite um reajuste de 9% para uma categoria que acumulou perdas de 34% nos últimos quatro anos, representando um retorno ao diálogo com os servidores públicos.
Veja também:
