Medida Provisória segue para análise no Senado Federal
Por Rogério Cirino
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (22), a Medida Provisória 1170/23, que concede um reajuste de 9% a todos os servidores federais civis do Poder Executivo, autarquias e fundações. A medida também inclui aposentados e pensionistas com direito à paridade. O reajuste está em vigor desde 1º de maio de 2023, e os salários reajustados começaram a ser pagos em junho. A Medida Provisória foi aprovada com um substitutivo da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), relatora da MP na comissão mista.
A MP foi criada após a sanção da Lei 14.563/23 pelo presidente Lula, que destinou um complemento no Orçamento da União para viabilizar o reajuste. Esse aumento salarial resultou de um acordo entre o governo e mais de 100 entidades representativas dos servidores, retomando negociações suspensas desde 2016.
Veja também: O Canadá, um dos países-sede da Copa do Mundo 2026, começou perdendo para a Bósnia Herzegovina, na primeira rodada do Grupo B, no Toronto Stadium, nesta sexta-feira (12). O primeiro… O Canadá, um dos países-sede da Copa do Mundo 2026, começou perdendo para a Bósnia Herzegovina, na primeira rodada do Grupo B, no Toronto Stadium, nesta sexta-feira (12). O primeiro… Chegou a hora. Neste sábado (13), a partir de 19h (horário de Brasília), a seleção brasileira inicia a caminhada em busca do hexa da Copa do Mundo. O primeiro desafio… O ingresso mais barato para a partida entre Estados Unidos e Paraguai, no moderno Sofi Stadium, em Los Angeles, foi comercializado pela FIFA por 1.120 dólares (cerca de 5.500 reais)…. Estados Unidos goleiam o Paraguai por 4 a 1 na estreia da Copa do Mundo Subtítulo: Seleção da casa domina o jogo e abre vantagem na liderança do Grupo D… Roubo ocorreu durante transporte de materiais para a base de treinos; suspeita recai sobre motoristas Os jogadores da Inglaterra tiveram chuteiras e materiais de treinamento furtados nos Estados Unidos. Os… Seleção Brasileira enfrenta os africanos neste sábado (13), às 19h, em Nova Jersey, pelo Grupo C O Brasil estreia na Copa do Mundo de 2026 neste sábado (13/6), às 19h… Viver a Copa do Mundo como algo a mais que um torneio de futebol entre países é uma tradição antiga no Brasil. Entre os churrascos em família para assistir aos… Chegar ao último ano de um ciclo de Copa do Mundo com poucas oportunidades ou mesmo sem ter sido chamado à seleção brasileira não significa o fim do sonho. Prova… Quatro jogos estão agendados para este sábado (13) pela Copa do Mundo de 2026. O destaque é o confronto entre Brasil e Marrocos, às 19h em Nova Jersey, pela primeira…
De acordo com o Executivo, o reajuste beneficiará mais de 1,1 milhão de pessoas, incluindo 520 mil servidores civis ativos, 13,6 mil empregados públicos, 450 mil aposentados e 167 mil pensionistas. O custo estimado para 2023 será de cerca de R$ 9,62 bilhões, aumentando para R$ 13,82 bilhões anualizados a partir do próximo ano.
Além do reajuste, as negociações também resultaram em um aumento de 43% no auxílio-alimentação, passando de R$ 458 para R$ 658 mensais. Também foi mencionada a criação de uma nova diretoria na Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) e a ampliação da margem consignável de servidores para empréstimos, que será tratada em um projeto de lei separado.
A MP ainda precisa ser votada pelo Senado até quinta-feira (24) para continuar em vigor. A relatora, deputada Alice Portugal, ressaltou que a proposta permite um reajuste de 9% para uma categoria que acumulou perdas de 34% nos últimos quatro anos, representando um retorno ao diálogo com os servidores públicos.
Veja também:
