Lula reavalia sua posição e afirma que é competência da Justiça decidir sobre a possível prisão de Putin em caso de visita ao Brasil. Anteriormente, o líder do Partido dos Trabalhadores havia declarado que o presidente russo não seria detido durante seu mandato se viesse ao país para a próxima cúpula do G20.
Ao retornar de Nova Delhi a Brasília nesta segunda-feira (11), Lula esclareceu que “se Putin optar por vir ao Brasil, a decisão de prendê-lo ou não caberá ao sistema judiciário, não ao governo ou ao Congresso Nacional”.
No sábado passado (9), em uma entrevista a uma emissora de televisão indiana, Lula havia adotado uma posição diferente, afirmando: “O que posso afirmar é que, se eu for eleito presidente do Brasil e Putin vier ao país, não há motivo para sua prisão.” O Tribunal Penal Internacional (TPI), estabelecido pelo Estatuto de Roma, do qual o Brasil é signatário, emitiu um mandado de prisão contra Putin, alegando que ele cometeu crimes de guerra na Ucrânia. Portanto, em teoria, o Brasil deveria prender o presidente russo em seu território se ele participasse da próxima cúpula do G20, agendada para novembro de 2024, no Rio de Janeiro.
Lula demonstrou preocupação com o fato de que muitas nações não reconhecem a autoridade do TPI, mas negou que estivesse sugerindo a retirada do Brasil do tratado.
“Eu gostaria de entender por que o Brasil se tornou signatário de um tribunal que os Estados Unidos não aceitam. Por que deveríamos aceitar isso como se fôssemos inferiores?”, questionou o presidente.
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Ele também observou que a Índia, assim como o Brasil, não é signatária do TPI, o que considerou absurdo. Ele acrescentou: “São os países emergentes que são signatários. Parece que os países do Conselho de Segurança da ONU não são signatários, apenas os ‘peixes pequenos'”.
Vale ressaltar que Estados Unidos, Rússia, China, Índia e Ucrânia não são signatários do Estatuto de Roma.
Lula afirmou não estar familiarizado com os detalhes da operação do TPI no Brasil e disse que precisa estudar a situação mais aprofundadamente.
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