Técnicos da Câmara sobre orçamento de Haddad para 2024: “subverte a lógica”

Análise Técnica Revela Discordância sobre Expansão de Gastos e Metas Fiscais para o Próximo Ano

Os especialistas da Câmara dos Deputados expressam uma visão crítica em relação ao plano delineado pelo governo para garantir um crescimento real das despesas no próximo ano. Este plano, de acordo com os especialistas, é considerado uma inversão da lógica estabelecida pelo arcabouço fiscal.

O ministro Fernanda Haddad saiu vitorioso na disputa interna do governo, mantendo inalterada a meta fiscal de 2024, que visa a zerar o déficit do país. Para isso, a estratégia da equipe econômica baseia-se na interpretação de que as regras do arcabouço fiscal garantem uma expansão real dos gastos em, pelo menos, 0,6%.

Veja também:

O Palmeiras ficou mais próximo da classificação às oitavas de final do Mundial de Clubes da Fifa nesta quinta-feira (19) ao garantir sua primeira vitória na competição pelo placar de…

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) participa da 17ª edição da Campus Party Brasil com uma programação voltada à segurança digital e à inovação tecnológica. O evento, que ocorre…

A Polícia Civil do Distrito Federal, por meio da 16ª Delegacia de Polícia, prendeu nesta quarta-feira (18/06) um traficante com longa ficha criminal, após uma investigação minuciosa iniciada a partir…

Comparativo com perfil especializado no Insta (@charliemotoca) acende debate sobre política de preços da Honda Um comparativo divulgado pelo perfil @charliemotoca no Instagram expõe uma curiosa disparidade: a Royal Enfield…

Dados sísmicos da missão InSight indicam presença de água líquida a até 8 km sob a crosta do planeta vermelho Um estudo publicado na National Science Review aponta que Marte…

Presidente dos EUA ameaça ofensiva após hospital ser atingido e confronto com Israel completar uma semana O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, confirmou que aprovou planos para um possível…

Imagens fortes: ⚠️RAW FOOTAGE: This hospital was one of Iran’s targets this morning. pic.twitter.com/urqFxa6P2e — Israel Defense Forces (@IDF) June 19, 2025

Centro Médico Soroka, que atende 1 milhão de pessoas, sofreu grandes danos; Israel promete retaliação O governo de Israel acusou o Irã de ultrapassar uma “linha vermelha” ao atingir com…

O Sesi Franca garantiu o tetracampeonato do NBB (Novo Basquete Brasil) após derrotar o Minas por 86 a 73, na noite desta quarta-feira (18) no Ginásio Poliesportivo Pedro Morilla Fuentes,…

Nesta quarta (18), representantes do governo foram recebidos na residência oficial do Senado para discutir o resultado da Sessão do Congresso, que ocorreu na véspera. Com a derrubada do veto…


 

Essa interpretação permitiria um bloqueio de gastos de apenas R$ 23 bilhões no início do próximo ano, possibilitando ao governo continuar com suas despesas, mesmo diante de uma considerável redução nas receitas.

No entanto, os técnicos da Câmara discordam dessa interpretação, sugerindo um bloqueio de gastos de até R$ 56 bilhões. Eles enfatizam a existência de duas regras fiscais distintas em vigor: a meta de resultado primário e o limite de despesas. Argumentam que os mecanismos para assegurar o cumprimento da meta primária não devem ser ignorados, destacando o bloqueio de recursos como um dos principais instrumentos.

O governo, por sua vez, busca convencer o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União-CE), a acatar uma emenda para explicitar a necessidade de aumentar as despesas em pelo menos 0,6% no próximo ano. No entanto, Forte indicou que não pretende aceitar a emenda apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).

Após consultar o Tribunal de Contas da União, o relator recebeu um diagnóstico apontando “incompatibilidade” entre as regras fiscais e a emenda proposta pelo governo, posição reforçada pelo relatório dos técnicos da Consultoria de Orçamento. Este último destaca a incerteza jurídica e a possível desobediência às normas fiscais estruturantes diante de alterações propostas na LDO anual.

Veja também:

website average bounce rate

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui