Projeto de Lei segue sação de Lula
A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica realizada nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei (PL) das “saidinhas” de presos. A medida visa proibir as saídas temporárias de detentos em datas comemorativas. Além disso, fica estabelecido que a concessão dessas saídas não será permitida nos casos de crimes hediondos ou cometidos com o emprego de violência ou graves ameaças.
O texto já havia sido aprovado tanto na Câmara quanto no Senado, e agora segue para a decisão final do presidente Lula, que poderá sancioná-lo ou vetá-lo.
Essa iniciativa legislativa visa restringir as saídas temporárias de presos em períodos específicos, buscando aumentar a segurança pública e evitar possíveis casos de reincidência criminosa durante essas ocasiões.
Caso seja sancionado pelo presidente, o projeto representará uma mudança significativa na política de concessão de benefícios a detentos no Brasil.
Leia também – Mundo: Os brasileiros João Fonseca e Marcelo Melo conquistaram o título do Rio Open após superarem o alemão Constantin Frantzen e o holandês Robin Haase por 2 sets a 1, parciais… O zagueiro Gustavo Marques, do Bragantino, pediu desculpas após questionar e criticar a escalação da árbitra Daiane Muniz para o jogo no qual a sua equipe foi derrotada pelo São… O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) afirmou que o Brasil fechou com chave de ouro a participação nos Jogos Olímpicos de Inverno de 2026, disputados nas localidades italianas de Milão e… A companhia aérea Azul informou nesta sexta-feira (20) que concluiu o processo voluntário de reestruturação financeira nos Estados Unidos. Em comunicado, a empresa disse que o processo foi um sucesso… A Rádio Nacional transmite, neste domingo (22), com um pré-jogo a partir das 17h30, o clássico entre Vasco e Fluminense, válido pelo jogo de ida da semifinal do Campeonato Carioca…. Os dois primeiros semifinalistas do Campeonato Paulista foram definidos na noite deste sábado (21). O primeiro classificado foi o São Paulo, que, jogando no Estádio Cícero de Souza Marques, em… A Ferroviária fez valer o fator casa para alcançar a sua primeira vitória na Série A1 do Campeonato Brasileiro de futebol feminino. Jogando na Arena Fonte Luminosa, em Araraquara, as… Senadora e pré-candidata à reeleição (PDT) diz que governo quer “cobrir prejuízo” com imóveis da Terracap; apela a deputados para proteger o patrimônio do DF. A senadora Leila do Vôlei… Jair Bolsonaro enterrou de vez as pretensões de Ibaneis Rocha e Celina Leão. Apoio exclusivo a Michelle Bolsonaro e Bia Kicis para o Senado pelo PL no Distrito Federal. Zero… Ex-presidente sinaliza apoio às duas em conversa com deputado Ubiratan Sanderson durante visita ao Papudinha; Flávio reforça pré-candidatura de Michelle. Na tarde deste sábado (21/02/2026), o ex-presidente Jair Bolsonaro…
Leia também – Brasil: Os brasileiros João Fonseca e Marcelo Melo conquistaram o título do Rio Open após superarem o alemão Constantin Frantzen e o holandês Robin Haase por 2 sets a 1, parciais… O zagueiro Gustavo Marques, do Bragantino, pediu desculpas após questionar e criticar a escalação da árbitra Daiane Muniz para o jogo no qual a sua equipe foi derrotada pelo São… O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) afirmou que o Brasil fechou com chave de ouro a participação nos Jogos Olímpicos de Inverno de 2026, disputados nas localidades italianas de Milão e… A companhia aérea Azul informou nesta sexta-feira (20) que concluiu o processo voluntário de reestruturação financeira nos Estados Unidos. Em comunicado, a empresa disse que o processo foi um sucesso… A Rádio Nacional transmite, neste domingo (22), com um pré-jogo a partir das 17h30, o clássico entre Vasco e Fluminense, válido pelo jogo de ida da semifinal do Campeonato Carioca…. Os dois primeiros semifinalistas do Campeonato Paulista foram definidos na noite deste sábado (21). O primeiro classificado foi o São Paulo, que, jogando no Estádio Cícero de Souza Marques, em… A Ferroviária fez valer o fator casa para alcançar a sua primeira vitória na Série A1 do Campeonato Brasileiro de futebol feminino. Jogando na Arena Fonte Luminosa, em Araraquara, as… Senadora e pré-candidata à reeleição (PDT) diz que governo quer “cobrir prejuízo” com imóveis da Terracap; apela a deputados para proteger o patrimônio do DF. A senadora Leila do Vôlei… Jair Bolsonaro enterrou de vez as pretensões de Ibaneis Rocha e Celina Leão. Apoio exclusivo a Michelle Bolsonaro e Bia Kicis para o Senado pelo PL no Distrito Federal. Zero… Ex-presidente sinaliza apoio às duas em conversa com deputado Ubiratan Sanderson durante visita ao Papudinha; Flávio reforça pré-candidatura de Michelle. Na tarde deste sábado (21/02/2026), o ex-presidente Jair Bolsonaro…
