Projeto de Lei segue sação de Lula
A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica realizada nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei (PL) das “saidinhas” de presos. A medida visa proibir as saídas temporárias de detentos em datas comemorativas. Além disso, fica estabelecido que a concessão dessas saídas não será permitida nos casos de crimes hediondos ou cometidos com o emprego de violência ou graves ameaças.
O texto já havia sido aprovado tanto na Câmara quanto no Senado, e agora segue para a decisão final do presidente Lula, que poderá sancioná-lo ou vetá-lo.
Essa iniciativa legislativa visa restringir as saídas temporárias de presos em períodos específicos, buscando aumentar a segurança pública e evitar possíveis casos de reincidência criminosa durante essas ocasiões.
Caso seja sancionado pelo presidente, o projeto representará uma mudança significativa na política de concessão de benefícios a detentos no Brasil.
Leia também – Mundo: O Brasil começou a importar queijo com alíquotas reduzidas após a entrada em vigor do acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE), em 1º de maio. Segundo o… Em partida transmitida ao vivo pela TV Brasil, o Palmeiras goleou o Atlético-MG por 4 a 1, na noite desta segunda-feira (11) em Barueri, em confronto válido pela 10ª rodada… Pré-candidato a deputado distrital pelo Avante afirma que a cidade superou o passado e se consolidou como território de oportunidades e novos investimentos. O pré-candidato a deputado distrital Clemilton Saraiva… Cerca de 400 profissionais do IGES-DF estão sem receber salários e muitos já não comparecem ao trabalho, afetando exames e laudos na principal unidade de saúde do DF. Cerca de… Influenciador apresentou o histórico, propostas e currículo do pré-candidato que comentou a postagem de forma incisiva. Iuri Piragibe é uma figura controversa, se apresenta sempre em cenários estranhos, cercado de… A maior Copa do Mundo de todos os tempos, esta é a promessa feita pela Fifa em relação ao Mundial de futebol masculino que terá início dentro de um mês:… Nesta segunda-feira, 11 de maio de 2026, equipe de policiais civis lotados na SAM da 21ª DP deflagrou operação destinada ao cumprimento de mandado de prisão preventiva contra um homem,… A Secretaria-Geral de Governo (SGG) prorrogou até 05 de junho o prazo para adesão ao Goiás +Digital. O programa busca fomentar a implantação do Serviço Móvel Pessoal (SMP) no estado,… A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por intermédio da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC/Decor), com apoio do Instituto de Criminalística (IC), em continuidade de ações no… Ex-governador diz que mais de 70 carros estão em manutenção com peças canibalizadas e que não há investimentos há 15 anos. O ex-governador José Roberto Arruda (PSD) publicou uma…
Leia também – Brasil: O Brasil começou a importar queijo com alíquotas reduzidas após a entrada em vigor do acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE), em 1º de maio. Segundo o… Em partida transmitida ao vivo pela TV Brasil, o Palmeiras goleou o Atlético-MG por 4 a 1, na noite desta segunda-feira (11) em Barueri, em confronto válido pela 10ª rodada… Pré-candidato a deputado distrital pelo Avante afirma que a cidade superou o passado e se consolidou como território de oportunidades e novos investimentos. O pré-candidato a deputado distrital Clemilton Saraiva… Cerca de 400 profissionais do IGES-DF estão sem receber salários e muitos já não comparecem ao trabalho, afetando exames e laudos na principal unidade de saúde do DF. Cerca de… Influenciador apresentou o histórico, propostas e currículo do pré-candidato que comentou a postagem de forma incisiva. Iuri Piragibe é uma figura controversa, se apresenta sempre em cenários estranhos, cercado de… A maior Copa do Mundo de todos os tempos, esta é a promessa feita pela Fifa em relação ao Mundial de futebol masculino que terá início dentro de um mês:… Nesta segunda-feira, 11 de maio de 2026, equipe de policiais civis lotados na SAM da 21ª DP deflagrou operação destinada ao cumprimento de mandado de prisão preventiva contra um homem,… A Secretaria-Geral de Governo (SGG) prorrogou até 05 de junho o prazo para adesão ao Goiás +Digital. O programa busca fomentar a implantação do Serviço Móvel Pessoal (SMP) no estado,… A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por intermédio da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC/Decor), com apoio do Instituto de Criminalística (IC), em continuidade de ações no… Ex-governador diz que mais de 70 carros estão em manutenção com peças canibalizadas e que não há investimentos há 15 anos. O ex-governador José Roberto Arruda (PSD) publicou uma…
