CCJ aprova Dia do Agente de Proteção da Criança e adolescente do Distrito Federal e outras datas comemorativas
Em reunião nessa terça-feira (24), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou no calendário oficial de eventos do DF o Dia do Agente de Proteção da Criança e Adolescente do Distrito Federal, em 20 de maio. O relator do projeto de lei 965/2024 foi o deputado Thiago Manzoni (PL).
Integrante da CCJ, o deputado Robério Negreiros (PSD), agradeceu ao presidente da Casa, Wellington Luiz (MDB), pela iniciativa da matéria. “Gostaria de agradecer ao deputado Wellington pela autoria. Sou agente de proteção à criança e adolescente de forma voluntária há 14 anos e estou licenciado atualmente. Parabenizo e voto pela admissibilidade do projeto”, afirmou Negreiros.
Também aprovado pela CCJ, o projeto 226/2023 determina que março será instituído como mês Azul Marinho, de conscientização do câncer colorretal, no âmbito do DF. De autoria da deputada Paula Belmonte (Cidadania), foi aprovado o PL 572/2023, que cria a campanha “Novembro Verde” com o objetivo de trazer conscientização e sensibilização sobre a ostomia.
Também foi referendado o projeto lei 520/2023, que institui o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna no DF, e incluirá o dia 13 de maio como Dia da Conscientização e Atenção à Saúde Mental Materna.
Foram ainda aprovados outros projetos que incluem dias e eventos comemorativos no calendário oficial de eventos do DF, como:
PL 359/2023 – Dia da Mulher Empresária no âmbito do Distrito Federal
PL 729/2023 – Dia da Bondade;
PL 1022/2024 – Dia do Krav Magá.
PL 2018/2021 – Dia do Bombeiro Militar Veterano
PL 904/2024 – Dia do Atleta Paralímpico.
PL 590/2023 com a inclusão do evento denominado Festival Medieval Brasil;
PL 547/2023 que cria no calendário oficial o evento denominado Corrida Prevencionista e Caminhada da Prevenção;
Projetos de Lei referentes à semanas de conscientização também foram discutidos e aprovados:
PL 393/2023 que altera a Lei nº 3.299, de 2004, para instituir a “Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher”;
PL 576/2023 para instituir a Semana Distrital de Prevenção e Combate ao Feminicídio.
PL 922/2024 que cria a Semana de Conscientização sobre a Esquizofrenia, no âmbito do Distrito Federal
PL 2307/2021 que determina a Semana Distrital de Conscientização sobre Doenças Raras.
Dentre as semanas Comemorativas aprovadas na CCJ:
Por fim, o projeto 1467/2020, que reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente de Ceilândia, também, foi aprovado.
