A Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal (SEL-DF) abriu o Edital de Chamamento Público nº 03/2024, que integra o projeto Esporte para Todos, regulamentado pela Portaria nº 50, de 22 de março de 2024. O edital oferece apoio para organizações e pessoas físicas que promovam o esporte amador no Distrito Federal, com fornecimento de materiais esportivos ou estrutura para a realização de eventos.
Podem solicitar apoio do projeto Esporte para Todos, por exemplo, escolinhas esportivas, pessoas físicas e OSCs com trabalho voltado ao esporte amador | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília
O objetivo é fomentar a inclusão, a participação e a integração entre comunidades esportivas, além de proporcionar acesso ao esporte e ao lazer. O edital segue as normas da lei federal nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC) e dos decretos distritais que regulamentam as parcerias entre o governo e entidades sem fins lucrativos.
“Essa é uma oportunidade para fortalecer o esporte amador no Distrito Federal, garantindo que mais projetos tenham acesso ao suporte necessário para promover inclusão, lazer e qualidade de vida por meio da prática esportiva”
Renato Junqueira, secretário de Esporte e Lazer
Os interessados devem encaminhar a solicitação com, no mínimo, 30 dias de antecedência em relação à data prevista para o início do projeto ou evento. O prazo de validade do edital vai de 26 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2025, podendo ser renovado por até três anos.
O secretário de Esporte e Lazer do DF, Renato Junqueira, reforçou a relevância do edital para o fortalecimento do esporte na capital. “Essa é uma oportunidade para fortalecer o esporte amador no Distrito Federal, garantindo que mais projetos tenham acesso ao suporte necessário para promover inclusão, lazer e qualidade de vida por meio da prática esportiva”, afirmou.
O gestor acrescentou sobre o papel social da iniciativa. “Essa ação reflete o compromisso da pasta em apoiar projetos que utilizam o esporte como uma ferramenta de transformação social, contribuindo para o desenvolvimento das comunidades locais”, comentou.
Após o recebimento do material esportivo, deverá enviar registro fotográfico, no prazo de cinco dias corridos, para o e-mail gemae@esporte.df.gov.br, demonstrando a prestação de contas do projeto e/ou evento esportivo.
Quem pode participar?
Podem solicitar apoio:
→ Entidades sem fins lucrativos que promovam esporte amador e de participação no lazer;
→ Organizações da sociedade civil (OSCs) voltadas ao esporte amador;
→ Federações e confederações esportivas;
→ Entidades religiosas que desenvolvam atividades esportivas;
→ Escolinhas esportivas voltadas ao esporte amador;
→ Pessoas físicas desde que fomentem o esporte amador, apresentando todas as documentações exigidas no edital.
Como participar?
Para participar, é necessário apresentar a documentação exigida no edital, que deve ser entregue presencialmente no protocolo da SEL/DF, localizado no Setor Bancário Norte (SBN), ou digitalmente via e-mail (protocolo@esporte.df.gov.br).
Documentos principais exigidos
→ Ofício ao titular da Secretaria com informações sobre o projeto ou evento;
→ Requerimento de apoio com materiais esportivos ou estrutura;
→ Documentos pessoais ou institucionais, como RG, CPF, estatuto atualizado e certidões negativas de débito;
→ Declaração de que o projeto não possui fins lucrativos e que não está sendo apoiado por outro recurso público que tenha conflito com o objeto do edital.
Para mais informações e acesso ao edital na íntegra, clique aqui.
*Com informações da SEL-DF
