Senador ganha apoio do MDB em troca de acelerar tramitação de projetos de Renan Calheiros
O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), considerado o principal candidato à sucessão de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na presidência do Senado, firmou compromisso com o MDB para dar prioridade à tramitação de propostas legislativas apresentadas pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL).
Compromisso firmado
Em reunião realizada na quarta-feira (4), o MDB declarou apoio à candidatura de Alcolumbre para presidir o Senado. Em contrapartida, ele se comprometeu a acelerar o pacote de projetos de Renan Calheiros, incluindo uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia as competências do Supremo Tribunal Federal (STF).
O pacote legislativo foi apresentado em novembro de 2022, logo após protestos contra a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que resultaram em bloqueios de estradas e acampamentos em frente a quartéis.
O pacote de propostas
Os projetos de Calheiros tratam de questões relacionadas a condutas políticas e à segurança democrática. Entre eles:
- Crimes de intolerância política: Penaliza discriminação, ameaça, violência, dano ao patrimônio e obstrução de vias públicas, com pena de até 4 anos de prisão e multa.
- Abuso de autoridade: Criminaliza a participação de agentes públicos em manifestações político-partidárias, com pena de 6 meses a 2 anos de detenção e multa.
- Ministro da Defesa: Proíbe a nomeação de militares da ativa ou da reserva para o cargo.
- Uso de cargo público em candidaturas: Restringe o uso do cargo público anterior para registro de candidaturas.
- Proteção a mesários e fiscais eleitorais: Impede sua prisão ou detenção durante o exercício de suas funções, salvo em flagrante delito.
- PEC sobre crimes contra o Estado Democrático de Direito: Dá ao STF o poder exclusivo de julgar esses crimes, fortalecendo o papel da Corte.
Repercussão
A proposta de ampliar as competências do STF gera divisões no Senado e na sociedade. Para os apoiadores, a medida é essencial para proteger o Estado Democrático de Direito; já críticos alegam que a PEC pode concentrar poder excessivo no Supremo e enfraquecer o equilíbrio institucional.
Com o apoio do MDB e possível avanço no pacote de Calheiros, Davi Alcolumbre reforça sua posição na disputa pela presidência do Senado.
